Por Julian Rodrigues
Apesar da histórica dificuldade que a esquerda tem em discutir e apoiar a livre orientação sexual, o PT já nasce incorporando a luta dos gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, travestis e transexuais (GLBT). Desde os documentos de 1981, o PT sempre defendeu a livre expressão sexual e foi o primeiro partido do Brasil a organizar um setorial de gays e lésbicas e a ter, em seu estatuto, o apoio aos GLBT.
O XIII Encontro Nacional do PT avançou ainda mais ao aprovar, por unanimidade, uma resolução que determina aos parlamentares e gestores públicos petistas que incorporem, no parlamento e nos executivos, a pauta da cidadania plena para os GLBT.
Em virtude deste histórico petista de apoio à causa homossexual e da bandeira de transformação social, a comunidade GLBT e a maioria dos ativistas votou na candidatura Lula em 2002. O que buscávamos era o início de um processo consistente de conquista de direitos civis e de implementação de políticas públicas para cerca de 10% da população, que não é heterossexual.
Em parte, essa expectativa foi frustrada. Faltou ao PT e ao presidente Lula uma ação mais efetiva de apoio, por exemplo, ao projeto de união civil entre homossexuais, de Marta Suplicy, parado há onze anos na Câmara. Há uma justa cobrança do movimento, principalmente ao presidente Lula, para que receba a comunidade GLBT em audiência e para que declare seu apoio pessoal aos direitos iguais para os gays e lésbicas.
Entretanto, o balanço global é muito positivo. O grande acerto do Governo Federal foi a criação do programa Brasil sem Homofobia (BSH). É um programa inédito no Brasil, lançado em maio de 2004, com 57 ações, voltadas especificamente à população não-heterossexual. É um conjunto significativo de ações e políticas que o Governo Federal deve executar para combater ao preconceito e promover a cidadania GLBT.
Hoje, já estão em andamento vários projetos importantes. O BSH é um programa intersetorial, e alguns Ministérios já avançaram bem e estão implementando diversas políticas, particularmente o Ministério da Cultura, onde merece nota o trabalho de Sergio Mamberti. Há também grupos do BSH funcionando no Ministério da Justiça, da Educação e da Saúde, além, claro, das ações de combate à homofobia da própria Secretaria Especial de Direitos Humanos, responsável pelo programa.
Agora, na construção das propostas para o segundo governo, o setorial GLBT do PT está trabalhando com duas idéias-força. A primeira é o fortalecimento do BSH, que precisa de mais recursos e de se institucionalizar, ganhando eficiência e peso político. Para isso, estamos propondo a criação da Secretaria Especial de Políticas para os GLBT, ou, no mínimo, a criação de uma Subsecretaria, que seria vinculada à Secretaria de Direitos Humanos. A segunda é o reforço às políticas afirmativas e antidiscriminatórias através da realização da I Conferência Nacional de Políticas para os GLBT, nos moldes das várias Conferências já realizadas.
Na pauta legislativa, é preciso o compromisso claro e um efetivo esforço do PT e da coordenação do governo Lula para aprovar os projetos que mudarão o cotidiano de milhões de brasileiros e brasileiras não-heterossexuais, principalmente a criminalização da homofobia e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Afinal, o que os GLBT querem é tão somente respeito e igualdade.
Julian Rodrigues é integrante da coordenação setorial GLBT do PT, assessor da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual no Congresso e secretário-executivo da Comissão Temática Cidadania GLBT do Programa de Governo Lula 2006.
