Redação Lado A | 24 de Abril, 2007 | 17h00m |
A mais alta corte de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Corte Suprema de Haia, decidiu que a Aruba, ex-colônia da Holanda e ainda hoje território autônomo holandês, é obrigada a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo, conforme desde 2001 é reconhecido na Holanda.
Segundo o pedido, duas lésbicas casadas na Holanda se murdam para a ilha caribenha e tiveram o estado civil não reconhecido, com a alegação de que as uniões homossexuais eram ilegais em Aruba. Para a corte, “ um ato estabelecido nos Países Baixos ou em seus territórios, como um ato de casamento, tem força de lei e conseqüências idênticas em todas as partes do reino”.
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