Casal gay gaúcho ganha processo contra vizinhos

Redação Lado A 01 de Agosto, 2007 14h18m

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Um casal gay residente em Porto Alegre receberá mais de 10 mil reais por danos materiais e morais, em razão de olhares agressivos, agressões verbais e até furto de roupas da janela das vítimas por um vizinho. A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que o vizinho pague R$ 1.111,40 por danos materiais e R$ 7 mil para cada um pelo abalo emocional e moral causado. O desentendimento começou por causa de um dos cachorros do casal e terminou em caso de homofobia.


Segundo a relatora do processo, a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, “efetivamente restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual dos autores (…) O que se depreende dos depoimentos pessoais e das testemunhas arroladas é que o desentendimento entre as partes teve início no fato de o animal de estimação dos requerentes latir compulsivamente, atrapalhando o réu, que costumava trabalhar também em casa, como contador (…) a convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar, conforme depoimento de Policial Militar que foi convergente aos outros testemunhos no sentido de que houve sim, agressões verbais aos autores, referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes”.
 

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