Casal de lésbicas quer direito de registro dos filhos gêmeos

Redação Lado A 18 de Março, 2009 19h45m

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Em São Paulo, uma decisão inédita da Justiça em uma situação jamais vista no país dará esperança para milhares de casais homossexuais quanto ao registro de seus filhos. O casal Adriana Tito Maciel e sua companheira Munira Khalil El Ourra está aguardando o nascimento de gêmeos e a notícia foi exposta na revista Época desta semana.


Adriana, após muitos anos de tratamento para engravidar, está grávida de sete meses e aguarda ansiosa a chegada de não somente um, mas dois bebês que desde já recebem todo o amor e carinho das mamães. Adriana descobriu que só tinha metade do ovário esquerdo, por conta de uma doença que a afetava desde os oito anos de idade, chamada endometriose. A descoberta foi feita durante uma corriqueira ida ao ginecologista.


Anos se passaram e Adriana conheceu sua atual companheira Munira, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. As duas, então movidas pelo desejo de serem mães, começaram a namorar sério. Quando Munira soube do problema de Adriana, prontamente decidiu ceder os seus ovários, para que esta então pudesse gerar o fruto daquele sonho.Tomada a decisão, as duas partiram para o tratamento em si, que necessitou estimular os ovários de Munira, para estimular uma sincronia entre os ciclos menstruais de ambas as partes.


O processo de inseminação artificial ainda foi minucioso, de forma a escolherem um doador de semêm que coincidisse com os traços da mãe que gerou as crianças. Porém, o mais incrível desta história toda é que as duas mamães esbarram agora com problemas bem maiores tento em vista o que já enfrentaram até aqui. O problema é que as duas querem apenas ter o direito de sair da maternidade juntas, com um documento que permita registrar as crianças no cartório com o sobrenome de cada uma e o nome das duas mães na certidão de nascimento, o que esbarra diretamente em leis retrógradas e discriminatórias do país. Uma delas é uma resolução de 1992 do Conselho Federal de Medicina. Ela estabelece que a técnica do “útero de substituição”, nome oficial da “barriga de aluguel”, só é permitida entre parentes. Outro problema senão o maior será o preconceito enfrentado pelas duas no caso de pegarem durante o processo um juiz que negue o direito das duas por acreditar que as crianças não tendo uma figura masculina que as representasse, teriam problemas futuros durante seu crescimento.


Embora a legislação brasileira seja lenta em assuntos pertinentes a ciência e sociedade, Adriana e Munira estão feliz e contam com o apoio de amigos e familiares, e não é somente em casa não. No trabalho também, onde Munira que é analista financeira, recebeu inclusive uma festa em comemoração aos gêmeos e irá desfrutar da licença-maternidade estabelecida em lei, a mesma inclusive, que é concedida aos pais. Quem está cuidando do caso das duas é a advogada Maria Berenice Dias, há 35 anos dedicada à causa dos homossexuais no Rio Grande do Sul. Maria Berenice assumiu o caso, segundo ela inédito. Não se tem notícia de um processo judicial no Brasil movido por um casal gay interessado em registrar dupla maternidade. As crianças nascerão na primeira semana de maio e se chamarão Eduardo e Ana Luísa.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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