Nesta segunda-feira, 23/03, com muita confusão, por 17 votos a 12 e duas abstenções (nossa contagem) foi rejeitada na Câmara Municipal de Curitiba a proposta de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Paranaense da Parada da Diversidade, APPAD, organização que promove diversas ações, entre elas, a Parada da Diversidade de Curitiba.
Muita confusão marcou a sessão que começou por volta das 16h e estendeu-se até as 19h e terminou de maneira subida, com um dos vereadores sendo ignorado ao pedir a contagem dos votos. O projeto já havia sido retirado de pauta na sexta-feira e gerou polêmica entre os 38 vereadores.
As galerias da casa estavam lotadas com evangélicos, homossexuais e simpatizantes dos direitos humanos. Volta e meia o vereador Tito Zeglin precisava soar a campainha e pedir que o público presente se comportasse. Eram vaias e aplausos, dos dois lados. Os manifestantes contrários ao projeto exibiam cartaz com uma foto de uma criança e a de uma travesti ao lado, com uma frase indagando o que um pai iria dizer ao filho.
Esta foi a primeira vez que uma entidade teve seu título de Utilidade Pública negado na Câmara, afirmou uma das funcionárias da casa que não soube recordar outra ocasião. Nem os apelos da diretora do Programa Nacional de Aids, do Ministério da Saúde, nem o apoio aberto do vice-prefeito, da Secretaria Municipal da Saúde, da Comissão Parlamentar Livre pela Livre Expressão Sexual ou a presença de lideranças de direitos humanos e do Deputado Rosinha foram capazes de reverter a linha dura impressa por vereadores evangélicos e católicos.
Com argumentos pífios e dissimulação, os contrários ao projeto afirmaram que a entidade promove um evento que não contribui para a sociedade e não conseguiram ver o benefício que a organização não governamental traz ao município. A Bíblia foi evocada por diversas vezes, bem como o argumento de que a população teria se manifestado contra o projeto por meio de mensagem eletrônica. Chegou-se a dizer que a Parada teria recebido R$300 mil minutos antes da votação, o que foi contestado pelos vereadores.
Uma discussão entre o Pastor Valdemir Soares e o vereador Algaci Túlio esquentou a discussão quando Túlio provocou Soares ao relembrar o caso do bispo que pisoteou a imagem de Nossa Senhora Aparecida e chamou-o várias vezes de preconceituoso, por interromper falas alheias e pela proposta de barrar o projeto em si. A melhor argumentação sobre o assunto foi da vereadora Renata Bueno que questionou se era papel da Câmara supor o mérito de financiamentos que seriam possíveis de serem concedidos, se a entidade tivesse o título em questão, pelo poder Executivo. Ela também convidou os fiéis presentes a comparecerem e discutirem o assunto no dia 18 de maio, em um seminário em comemoração do Dia Municipal contra a Homofobia, comemorado no dia 17 de maio em Curitiba. Irritado, o pastor-vereador pediu que a menção de ignorância fosse retirada dos registros da sessão. A vereadora Bueno rebateu: “Ele só pode achar que é Deus para querer apagar o que eu falei”.
O projeto apresentado pela vereadora Professora Josete não poderá mais ir à votação nesta legislatura, a entidade deve pedir o título de OSCIP ao Ministério da Justiça, virando uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Em todo caso, não se corre riscos de não haver a Parada, ao contrário, a rejeição por parte dos vereadores deve acender ainda mais o cunho político do evento.
Nota do editor: Ornamentando o fundo de nossa casa de leis, um crucifixo dourado estilizado nos diz claramente que o Estado não é laico.
