Votação do Projeto de Lei 122/06 adiada no Senado

Recentemente, noticiamos sobre um Projeto de Lei que visa criminalizar a homofobia de âmbito nacional. Esta Lei, se aprovada, irá mudar e muito a forma como são tratados milhões de homossexuais de todo país. Porém, esta lei ainda terá que aguardar mais um pouco pra sair do papel. A reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado que decidiria o futuro desta importante lei que já passou pela Câmara dos Deputados estava marcada para a data de hoje,06/05, foi adiada. No lugar da 13ª Reunião Extraordinária da CAS houve uma audiência pública sobre o regulamento técnico de práticas farmacêuticas.

De autoria da deputada federal Iara Bernardi, este projeto de lei já está tramitando no Senado há mais de dois anos. O projeto original nasceu em 2001. Segundo Caio Varela, assessor parlamentar de Fátima Cleide, que atualmente leva adiante o projeto, a expectativa é que o PLC possa ser votado na próxima semana, também na quarta-feira (13), caso não seja programada outra audiência pública para o dia.

O caminho ainda é longo, espera-se que não seja mais um desses projetos a ficar na gaveta por anos como o da parceria civil que em breve completa 20 anos no papel. Esperamos que estes projetos venham logo para a prática e deem mais dignidade à comunidade homossexual.


Clique aqui e leia o PL 122 que inclui homofobia, discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, gênero, por deficiência, dos idosos na Lei do Racismo. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, já pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.