O Paraná, que foi considerado o estado mais violento para os homossexuais em 2009, por conta dos 25 assassinatos de gays e travestis no ano passado, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia, terá em seu calendário oficial uma data para promover a tolerância. O dia 17 de maio será esta data, instituída no projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado e assinado pelo governador Roberto Requião na semana passada. A Lei nº 16454/2010 cria o Dia Estadual Contra a Homofobia, na mesma data em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de enfermidades no Código Internacional de Doenças, CID, na sua décima publicação.
O projeto foi de autoria da deputada estadual Rosane Ferreira (PV) e do ex-deputado estadual Professor Lemos (PT). Algumas cidades do estado como a capital Curitiba e diversos outros estados já possuíam a lei que não traz garantias mas que promove uma vez por ano os direitos humanos dos homossexuais.
O estado do Paraná não possui Diário Oficial impresso e a sua publicação é na internet. A lei deve ser publicada nesta quinta-feira, com data retroativa a 15 de março.
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