Jornal gaúcho deve indenizar homem citado em coluna gay

O Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso do jornal Diário da Manhã, de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que recorreu da decisão em primeira instância que determinou que o veículo pagasse por danos morais a um servidor público que teve seu nome publicado na Coluna do Meio, voltada ao público GLS, em 2004. A coluna é assinada por um colaborador, advogado, José Antonio San Juan Cattaneo, que assina seus textos como Capitão Gay.

O recurso foi negado pois foi apresentado após o prazo limite. O processo original  recorre a Justiça pois o servidor citado se sentiu ofendido por ter sido dito que era homossexual. O autor da coluna baseou-se em emails que recebeu com o nome do servidor mas não conseguiu comprovar a autenticidade da correspondência que é negada pelo servidor. Em primeira instância, foi determinada uma indenização de R$ 12.450 e uma retratação publica no jornal, porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estipulou um novo valor para a multa, de R$3 mil reais, já que a editora é de pequeno porte e o servidor um funcionário público.

Na coluna, o servidor é identificado como um dos “leitores mais empolgados” e uma pessoa que “conhece os efeitos nefastos e humilhantes do preconceito”, que acabou gerando comentários e brincadeiras de amigos do homem citado.