Deputado propõe lei para proteger discriminação contra heterossexuais

O deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, apresentou no mês passado um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais. De acordo com Cunha, o projeto 7382/2010 foi criado para contrapor a “Lei contra a Homofobia”, esta que aguarda aprovação pelo Congresso há quatro anos.

Segundo o deputado, a lei tem o objetivo de “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. Desta forma, estará correndo o risco de ser preso quem impedir ou proibir a entrada ou permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões, bem como quem impedirem ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público.
 
Em entrevista concedida ao portal da rede Record, o deputado declarou que “a ideia desse projeto é que a gente possa debater uma coisa que está latente na sociedade. Que os normais possam ser respeitados”. E ainda afirma que heterossexuais são de fato discriminados, “um constrangimento. Em lugares para homossexuais onde aparece um heterossexual ele é discriminado. Não tem jeito. Mas eu não vivi nada disso”, conclui.