Livro retrata direito de casais homossexuais nos tribunais brasileiros

A advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em Direito Homoafetivo, lançou hoje o livro “Histórias de Amor num País sem Leis”. O trabalho apresenta um retrato de como a homoafetividade é vista pelos tribunais brasileiros, revelando dramas reais de casais gays em busca de seus direitos.

Um capítulo inteiro é dedicado a como os tribunais estão reagindo a nova demanda de casais homossexuais que buscam igualdade na lei, como prometida na Constituição. O livro tem como objetivo apontar como o tema é debatido e decidido pelos magistrados em diversas partes do país.

“Por falta de legislação específica, os homossexuais têm de buscar seus direitos junto ao Judiciário. Os casos julgados demonstram quais podem ser as expectativas quanto ao êxito dessas demandas e esclarecem que medidas podem ser tomadas preventivamente, evitando futuras ações judiciais”, afirmou a autora que já tem outro título sobre o tema publicado, mas com direcionamento mais acadêmico.

O livro ainda aborda a legislação e como o Judiciário brasileiro está se transformando para garantir a cidadania dos homossexuais e contornar a falta de amparo legal.