Polícia Militar do Rio pagará pensão a ex-parceiro de policial morto

A corporação militar do Rio de Janeiro anunciou que concederá benefício ao ex-parceiro gay de policial morto, caso seja comprovada a relação estável entre os dois. Na última sexta-feira, 18 de junho, a advogada do viúvo solicitou à Polícia Militar o direito de pensão para o cliente, que vivia em união estável com o militar falecido.

Em declaração, o tenente coronel Lima Castro, relações públicas da PM do Rio, disse: “O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão”.

Para Júlio Moreira, coordenador técnico do Grupo Arco-Iris, essa é uma tendência positiva e que não é apenas uma vitória pelos direitos gays, e sim pelos direitos humanos como um todo. Essa também é uma realidade na Guarda Municipal do Rio de Janeiro, onde agentes têm pensões pagas pelo Previ-Rio independentemente da orientação sexual do segurado mas para garantir esses direitos com maior facilidade, os parceiros devem se calçar documentos que contribuam para a comprovação de união estável.