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Presidente Lula assina decreto que institui Dia Nacional de Combate à Homofobia

Redação Lado A 07 de Junho, 2010 20h55m

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Conforme prometido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira, dia 4 de junho, o decreto presidencial que institui para o dia 17 de maio o Dia Nacional de Combate a Homofobia.


A data marca o acontecimento ocorrido em 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde desconsiderou a homossexualidade uma doença e a retirou do Código Internacional de Doenças, que classifica em todo o mundo as enfermidades. O pedido foi feito no início do ano pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que pediu o mesmo tratamento dado pelo governo ao criar o Dia Nacional dos Ciganos. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União hoje, 07 de junho na Seção 1, página 5.


Para Toni Reis, presidente da ABGLT, “o Decreto é o reconhecimento governamental de que há homofobia no Brasil e que é preciso ter ações concretas para diminuir ou acabar com o preconceito, a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBT. Esperamos que o exemplo do Brasil seja seguido pelos 75 país que criminalizam a homossexualidade e pelos sete países em que há pena de morte para os homossexuais”.


Nove estados já possuíam o dia estadual ou municipal contra a homofobia: Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Santa Catarina; e em pelo menos 15 municípios já haviam incluído a data em seus calendários oficiais.






Leia o Decreto:



DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2010


Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição,


D E C R E T A :


Art. 1º Fica instituído o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.



LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA


Paulo de Tarso Vannuchi

Redação Lado A

SOBRE O AUTOR

Redação Lado A

A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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