Após Argentina, Portugal libera casamento gay para estrangeiros não residentes

Sancionada a lei que permite o casamento gay na Argentina, no último dia 20 de julho, grupos de defesa aos direitos LGBT do país registraram centenas de consultas por pessoas de diversas nacionalidades buscando informações em relação ao casamento de estrangeiros. Segundo, Maria Rachid, presidente da Federação Argentina LGBT, é apenas necessário que seja confirmado um endereço de residência na Argentina para que o casamento gay possa ter seu processo encaminhado, independente da nacionalidade dos requerentes.

Após a divulgação dessa posição argentina, nesta terça-feira, dia 27 de julho, foi a vez de Portugal se pronunciar a respeito da união civil de pessoas do mesmo sexo em solo lusitano. Segundo as declarações do vice-cônsul Ernando Neves, qualquer pessoa que esteja ainda que de passagem pelo país poderá contrair matrimônio, pois o país sequer exige atestado de residência no país.

“Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz o advogado Miguel Reis, ao site Vermelho.org. No entanto, Neves ressalta que ainda que os casamento sejam realizados em Portugal por um casal 100% brasileiro, o matrimonio não será reconhecido no Brasil. Pois, as leis brasileiras não reconhecem ainda este estado civil. Ainda que para Reis o Brasil deva reconhecer os casamentos gays celebrados fora do país, contanto que o casal não more no Brasil.

No país vizinho, a Espanha, país dentre os sete europeus que permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo, houve crescimento considerável das uniões envolvendo estrangeiros. O Instituto Nacional de Estatística espanhol divulgou que, em 2008, cerca de 1,5 mil casamentos de espanhóis com estrangeiros haviam sido celebrados, que representa quase metade das uniões homoafetivas no país que chegam a um total de 3,2 mil uniões.