Argentina: Presidente sanciona casamento gay e juíza que se negava a fazer o casamento irá celebrar união

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, promulgou nesta quarta-feira, 21 de julho, a lei que aprova o casamento entre pessoas no mesmo sexo no país. Após uma longa jornada de críticas por parte de grupos religiosos, o projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado argentino.

“Hoje somos uma sociedade mais igualitária que na semana passada. Estas questões têm a ver com a condição humana, com a aspiração à igualdade. São coisas que não podem nos dividir, mas unir”, disse Kirchner em ato oficial realizado na Casa Rosada, sede presidencial da Argentina.

A presidente recebeu no ato uma placa da Comunidade Homossexual Argentina (CHA) e de outras organizações em prol da comunidade GLBT e de direitos humanos. “Não promulgamos uma lei sem uma construção social, transversal, diversa, plural, ampla, que não pertence a ninguém a não ser à sociedade”, concluiu Cristina.

Mudança de hábitos
A primeira jurista a se declarar contra o ato permissivo do casamento homoafetivo na Argentina foi a juíza Marta Corvella, que na ocasião da aprovação do projeto de lei pelo Senado declarou não aceitar realizar a cerimônia civil “por uma questão de princípios cristãos” e porque “na Bíblia, Deus não aprova esta forma de viver”.

No entanto poucos dias após seu pronunciamento a mesma juíza voltou atrás e afirmou que fará, sim, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, após ter tido uma conversa com seu pastor. A nova decisão de Corvella foi confirmada pela diretora-geral do Registro de Pessoas de La Pampa, Irene Giusti, ao afirmar que Marta estaria até “atendendo a casais do mesmo sexo no juizado, interessados em concretizar os trâmites”.