Juiz americano declara inconstitucional lei que limita casamento a héteros

O juiz americano Joseph Tauro declarou que o Ato Federal de Defesa do Casamento – DOMA, de 1996, o qual descreve casamento como união de homem e mulher é discriminatório e inconstitucional perante os conceitos do Estado. Para o juiz, o ato limita a já reconhecida união homoafetiva no estado de Massachusetts.

O Ato Federal não proíbe o casamento de gays, porém não garante ao casal os mesmo direitos que beneficiam casais heterossexuais como o direito ao plano de saúde do governo oferecido às pessoas com baixa renda, entre outros.

No entanto, a decisão de Tauro já está sendo contestada por outros juristas americanos membros de grupos mais conservadores. “Estamos ansiosos para que o tribunal superior reveja e reverta esta decisão errada”, comentou Tom McClusky, vice-presidente sênior do Conselho Familiar de Pesquisa, ao portal The Christian Post. Para Tauro, os estados são autônomos e o casamento deveria valer em todo o país quando realizado em um estado que o permitiu.