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Transexual receberá indenização da Prefeitura de Itu após ser discriminada

Redação Lado A 25 de Agosto, 2010 21h54m

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A transexual Nilce, com nome de registro de Nilson Pereira da Silva, de 48 anos, receberá indenização da Prefeitura de Itu, estado de São Paulo, após ter sido vítima de discriminação de seus superiores. Nilce, que é concursada pública há 14 anos, lutou na Justiça para poder usar roupas femininas em seu cargo público, de motorista de ambulância.

A Justiça do Trabalho da cidade de Itu condenou a Prefeitura a pagar uma multa indenizatória de R$ 40 mil reais por danos morais à transexual e a admiti-la novamente eu seu emprego. Após assumir publicamente sua identidade de gênero, Nilce foi afastada de suas atividades, sem justificativa, por seu chefe.

“É sabido que a pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores acaba por possibilitar que estes contraiam problemas físicos e mentais decorrentes dessa prática”, disse o procurador do Ministério Público do Trabalho, João Batista Martins César. Para o desembargador federal do Trabalho Lorival Ferreira do Santos, o ato ocorrido com Nilce é “decorrente de uma discriminação que não foi declarada, mas, sim, velada, que é aquela que é mais difícil de ser comprovada porque não se caracteriza por comportamento visível a todos”, relatou o desembargador em trecho de seu parecer.


Em 2008, Nilce já havia recorrido à Justiça para reclamar de discriminação em seu ambiente de trabalho. Na ocasião, a transexual afirmou que suas viagens a hospitais da cidade e região diminuíram drasticamente e suas horas extras foram cortadas, afetando assim diretamente seu salário.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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