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MEC incluirá combate à homofobia em Plano Nacional de Educação

Redação Lado A 24 de Novembro, 2010 13h13m

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Durante o seminário “Escola sem Homofobia”, realizado esta semana em Brasília, André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Ministério da Educação), afirmou que o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado ainda este ano pelo Congresso e cria as diretrizes da educação no país para os anos 2011 a 2020, terá recomendações do MEC contra a homofobia nas escolas.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, criada em 2001, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que convocou o seminário, afirmou que é favorável à criminalização da homofobia para combater as “piadas” contra gays que considerou “indevidas” nas salas de aula. “A aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização do racismo”, afirmou o parlamentar que entende que o PL 122, que criminaliza a homofobia, é urgente e não atenta contra a liberdade de expressão. “contrário, a garantia do respeito aos homossexuais”, afirmou o parlamentar.

O deputado eleito Jean Wyllys (Psol-RJ) entregou certificados do prêmio “Educando para a diversidade sexual” da organização não governamental internacional Global Alliance for LGBT Education (Gale), que premia as melhores iniciativas de respeito à diversidade sexual no ambiente escolar. Foram agraciados com a homenagem: Debora Diniz, pela publicação “Homofobia nas escolas: o papel dos livros didáticos” (Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero); Dayana Brunetto Carlin dos Santos, pela dissertação de mestrado “Cartografias da transexualidade: a experiência escolar e outras tramas” (UFPR, 2010); Leandro Lopes do Nascimento, pelo espetáculo de teatro “Coisas de menina” (Grupo de teatro do oprimido “Diversidade EnCena”);  Maria Helena Franco, pelos boletins “Escola sem homofobia” (Ecos – Comunicação em Sexualidade); Maria Alcina Ramos de Freitas, pela dissertação de mestrado “Purpurina na terra do cangaço: refletindo a homossexualidade na escola” (UFAL, 2009); Marina Reidel, pelo projeto “Diga não à homofobia escolar, valorizando as singularidades e as diferenças” (Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio de Janeiro, em Porto Alegre); Mary Neide Damico Figueiró, pelos grupos de estudos sobre educação sexual pela Universidade Estadual de Londrina; Tania Mara Garib e Leonardo Bastos Ferreira, pelo projeto “Educar para a vida é educar para a diversidade”; e – Alexandre Bortollini, pelo projeto “Diversidade sexual na escola” (UFRJ). Receberam menção honrosa os parlamentares Iran Barbosa (PT-SE), Carlos Abicalil (PT-MT) e a senadora Fátima Cleide (PT-RO), “pela dedicação à educação para o respeito à diversidade sexual”. A travesti Luma Andrade, doutoranda em educação pela UFCE, também foi lembrada.

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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