Portugal suspende casamentos gays em embaixadas de países que não reconhecem união

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal suspendeu a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em países que não possuem legislação que reconhecem estas uniões. A suspensão vale até que o haja uma decisão internacional sobre o assunto no plano dos direitos internacionais.

Apesar da cooperação internacional e das embaixadas configurarem território do país que representam, o secretário de Estado das Comunidades, se baseou na incerteza jurídica de aplicação da lei no estrangeiro para a decisão. O problema é explícito na União Européia, onde os países membros diferem em suas legislações sobre o assunto. Alguns estados membros não aceitam a celebração em seus territórios, o que vem acalorando a discussão.

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