Dois países devem retirar a homossexualidade do Código Penal ainda este ano

Segundo o projeto Universal Periodic Review das Organização das Nações Unidas, ONU, São Tomé e Príncipe (África) e a República de Nauru (Micronésia) retirarão em breve a homossexualidade como crime de seus códigos penais. O projeto da ONU estimula os países membros a atuar em defesa dos direitos humanos e rever práticas contrárias às liberdades fundamentais.

“Obviamente há uma preocupação com as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no nosso país”, afirmou disse o representante de São Tomé e Príncipe que afirmou que a lei é obsoleta. “Atualmente, o Código Penal vem de um tempo em que a situação era totalmente diferente e por isso os tribunais realmente não têm aplicado mais esta pena. Assim, apesar do que está no texto da lei, não é aplicável, porque contraria princípios constitucionais. O novo Código Penal que estamos a elaborar não pune as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou referindo-se as novas penais do país que devem ser finalizadas ainda este semestre.

Em reunião com o projeto, o representante de Nauru, uma nação da Micronésia, também afirmou que seu país também deve cassar a lei que pune o sexo consentido entre adultos homossexuais.