Marta Suplicy coleta assinaturas do PLC 122 e apresenta pedido de desarquivamento

Ontem, dia 03 de fevereiro, a senadora Marta Suplicy presidiu sua primeira sessão no Senado Federal, onde foi eleita vice presidenta. Marta também anunciou nesta quinta-feira que já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o PLC 122, que criminaliza o preconceito contra homossexuais no país e protocolou o pedido na mesa da casa. Antes, porém, a senadora espera debater amplamente o assunto, para que a sociedade entenda a necessidade da matéria.

O PLC 122, apresentado em 2006, foi arquivado após a virada do ano, em razão do regimento do Senado obrigar todos os projetos que venceram duas legislaturas a serem arquivados automaticamente. Em apenas três dias, a senadora paulista conseguiu a assinatura de um terço dos senadores, como pede o regimento, para desarquivar a proposta. Segundo a assessoria de Marta, o pedido foi apresentado à mesa diretora da casa mas a senadora espera que seja gerado um debate antes da proposta voltar às comissões da casa, para que ganhe força e seja finalmente aprovada. A mesa do Senado deverá comunicar na próxima semana o desarquivamento do PLC 122 que seguirá para as comissões da casa antes de ir para o plenário para ser votada.

A assessoria ainda esclareceu que a senadora não se comprometeu em tratar da união civil entre pessoas do mesmo sexo neste momento, dando prioridade ao PLC 122, do qual ainda é cedo para afirmar se ela assumirá a relatoria. Em seu Twitter, Marta falou sobre o casamento gay: “Acho importante um esclarecimento para que não se dê uma conotação religiosa é fundamental a conquista dos direitos civis da união homossexual, luta mais ampla e não traduzida no “termo” casamento. Um projeto apresentado por Marta há quase 16 anos, sobre o pacto civil que reconhece a união civil de pessoas do mesmo sexo, também foi arquivado este ano.


Clique aqui e leia o PL 122 que inclui homofobia, discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, gênero, por deficiência, dos idosos na Lei do Racismo. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, já pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.