“Amai-vos uns aos outros: basta de homofobia! – 10 anos da Lei Estadual 10.948/01” é o tema da 15ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que será no dia 26 de junho, na Avenida Paulista. A maior parada gay do mundo comemora os 10 anos da lei que criminaliza a homofobia no estado de São Paulo e questiona os religiosos fundamentalistas que lutam contra os direitos dos homossexuais no país.

O objetivo dos organizadores é questionar a moral religiosa conservadora, que vem se reafirmando como uma das principais oposições ao avanço da cidadania e dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil e no mundo. O lema também celebra a primeira década da lei paulista anti-homofobia e destaca a necessidade de ampliação da conquista para o nível federal.

“A ideia é tocar no ponto das Igrejas de uma forma abrangente, universal. Ao dizermos “amai-vos uns aos outros” estamos protestando pela igualdade social entre todos os homens, com um apelo fraterno. Soma-se a isso a valorização e a prática dos direitos humanos”, explica Ideraldo Beltrame, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT), entidade responsável pela organização do evento.

Esta é a sexta vez consecutiva que o tema do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo aborda o problema da homofobia. Desde que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 foi apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o movimento LGBT tem tratado a criminalização da homofobia no âmbito nacional como sua principal reivindicação.

O tema do 15º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo também faz referência aos 10 anos da Lei Estadual 10.948/01 – de autoria do ex-deputado Renato Simões (PT) e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) – que penaliza indivíduos, organizações e empresas públicas ou privadas que praticam a discriminação contra LGBT. A lei proíbe atos de violência, constrangimento e intimidação em razão da orientação sexual, incluindo a vedação de ingresso a locais abertos ao público, seleção e sobretaxa de atendimento em comércio e a inibição da livre expressão e manifestação de homoafetividade.

“Vamos destacar a importância da apropriação da lei por parte da população LGBT. O Legislativo paulista cumpriu a sua parte, mas depende da gente fazer valer nossos direitos”, diz  Beltrame.

Para a escolha do tema, estiveram presentes membros da APOGLBT, representantes da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e do programa federal Brasil Sem Homofobia. A reunião ocorreu entre o período da manhã e tarde do último sábado (5), na sede da entidade, e foram consideradas todas as demandas atuais discutidas pelas diversas instâncias da militância LGBT.

O Mês do Orgulho LGBT de São Paulo é o calendário anual de atividades sócio-politico-culturais promovido pela APOGLBT a fim de defender a cidadania e direitos humanos da população LGBT, assim como educar a sociedade para o fim da discriminação e preconceito. Nos últimos anos, os temas abordados foram “Vote contra a homofobia : defenda a cidadania!” (2010), “Sem homofobia, mais cidadania – Pela isonomia de direitos! (2009), “Homofobia mata! Por um Estado Laico de fato!” (2008), “Por um mundo sem machismo, racismo e homofobia”!” (2007) e “Homofobia é crime! Direitos sexuais são direitos humanos” (2006).

Além da 15ª Parada do Orgulho LGBT, em 2011 é realizada a 9ª edição do Ciclo de Debates, a 11ª Feira Cultural LGBT, o 11º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade e o 11º Gay Day.