UNESCO aprova materiais do projeto Escola Sem Homofobia

O diretor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, enviou esta semana para a ABGLT – Associação Brasileira de gays, Lésbicas e Transgêneros, um ofício apoiando o projeto Escola sem Homofobia, que a partir de 2011 levará a 6 mil escolas públicas materiais para professores e alunos contra a discriminação aos LGBTs.

“Estamos certos de que este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade. Parabenizamos a ABGLT, o Ministério da Educação e as instituições envolvidas pela iniciativa,” reconheceu Defourny no documento.

Há duas semanas, o Conselho Federal de Psicologia emitiu parecer técnico favorável ao projeto que vem enfrentando a ira de deputados evangélicos. O ofício da UNESCO também afirma que “Os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010.” O Ministério da Educação porém, insiste em afirmar que os materiais ainda estão em testes.

Confira o ofício da UNESCO na íntegra:

Representação da UNESCO no Brasil

Ao Senhor
Toni Reis
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Av. Mal. Floriano Peixoto, 366 – Conjunto 43
80010-130 Curitiba / PR

Brasília, 10 de fevereiro de 2011

BRA/REP/2011-0107

Prezado Senhor Toni Reis,

A UNESCO recebeu, por meio do ofício PR 301/2010 da ABGLT, os materiais educativos do projeto Escola sem Homofobia. Agradecemos o envio dos materiais e abaixo mencionamos as considerações elaboradas pela nossa área técnica sobre os mesmos:

1.       Os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010.

2.       Os materiais utilizam a mesma abordagem teórico-vivencial que é adotada pelo Programa Brasileiro Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, com apoio das Nações Unidas no Brasil.

3.       Tanto o projeto SPE quanto o Escola Sem Homofobia se utilizam do espaço privilegiado da escola para articulação de políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens, fortalecendo e valorizando práticas do campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos destas faixas etárias.

4.       Neste sentido, entendemos que este conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Quanto ao apoio institucional solicitado, informamos que a UNESCO tem como diretriz da área de Comunicação e Informação incluir sua logomarca apenas em materiais produzidas em Edições UNESCO ou materiais produzidos no âmbito dos nossos acordos de cooperação técnica. Não é o caso dos materiais analisados e, portanto, não podemos ceder a utilização de nossa logomarca a esses materiais.

Aproveitamos para informar que podemos colaborar em futuras iniciativas dessa natureza, elaborando juntos novos materiais educativos. Nossa equipe técnica coloca-se a disposição para discutir possibilidades de cooperação futura.

Estamos certos de que este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade. Parabenizamos a ABGLT, o Ministério da Educação e as instituições envolvidas pela iniciativa.

Atenciosamente 

Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil