Governo Federal não mostra seriedade no enfrentamento da homofobia no Brasil

Apesar dos números alarmantes de assassinatos de homossexuais no Brasil – somente em 2011 já foram mais de 160 assassinatos, segundo o Grupo Gay da Bahia – os programas para combater a homofobia no país não mostram resultados. Se não bastasse o panorama atual, com movimento enfraquecido e aumento da violência, o futuro não parece diferente, uma vez que programas importantes como o Escola Sem Homofobia ou mesmo uma campanha de massa contra o preconceito não saem do papel.

Na última reunião do Conselho Nacional LGBT, realizada nos dias 30 de agosto e 1º de setembro, em Brasília, os representantes da entidade, formada por gestores e sociedade civil, discutiram fatos importantes que impactam diretamente nas políticas públicas que podem ajudar a diminuir a homofobia no país. O Plano Plurianual (PPA – 2012 a 2015), resultante das conferências das cidades, estaduais e nacional, não incluiu o tema LGBT. A temática LGBT não foi incluída na proposta enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, apesar do discurso do Governo Federal, entre quatro paredes, em priorizar o combate à homofobia. O tema não entrou nas linhas gerais e nem mesmo nos programas ministeriais, que foram enxugados com a desculpa de tornar o PPA executável e simplificado. Apesar da desculpa, há programas específicos destinados a outros segmentos como juventude, mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, entre outros. Agora, os gays precisam que parlamentares incluam o tema em suas emendas ao plano, ou mesmo com emendas no orçamento.

Por falar em orçamento, o Governo Federal cortou significamente as verbas destinadas a comunidade LGBT para o próximo ano. A Lei Orçamentária Anual de 2012 só traz uma referência à temática homossexual, na Ação Orçamentária 8810 – Produção e Disseminação de Conhecimento LGBT, que prevê pouco mais de um milhão de reais para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Apesar de um Conselho LGBT, Conferência LGBT e um Plano LGBT, na prática, não há previsão de verba para que as demandas da comunidade LGBT sejam executadas. Segundo o Plano, 18 ministérios deveriam ter ações específicas de combate à homofobia.

Para Julian Rodrigues, há um risco claro de retrocesso. “Não temos avanços reais esse ano e corremos o risco de ter retrocessos. Sem recursos, boa parte das políticas não se concretizam. É urgente retomar essa articulação no Parlamento”, sugere o militante e membro do Conselho Nacional LGBT.

Enquanto afirmam que não há dinheiro, o governo lança campanhas inócuas e de baixo alcance como a “Faça do Brasil um território livre da homofobia” que inclui 40 mil adesivos de peito, 5 mil adesivos de chão e 5 mil cartazes.