ABGLT solicita providências do Ministério da Defesa sobre denúncia de preconceito por general

Na última sexta-feira, a ABGTL, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, enviou um ofício ao ministro da Defesa, Celso Amorim, pedindo um posicionamento da pasta quanto a uma gravação em que um general aparece ofendendo um casal de militares gays. Em reportagem veiculada no Jornal SBT Brasil na última quarta-feira, dia 18, o general do Exército Adhemar da Costa Machado Filho afirma que quer separar o casal gay, ao qual chama de canalhas e “veado”.

Os sargentos Fernando Alcântara Figueredo, de 38 anos, e Laci Marinho de Araújo, de 39, foto,acusam o general de discriminação na Justiça. Os dois também afirmam que foram torturados e perseguidos pelo Exército por serem homossexuais. No ofício, a ABGLT também relembra compromissos do Ministério, assumidos em reunião no ano passado, onde ficou combinado que os termos “pederastia” e “homossexualidade” seriam suprimidas do código Penal Militar.  Para que as infrações previstas sejam aplicáveis a qualquer militar, independente da orientação sexual e/ou identidade de gênero. E também a investigação de casos de preconceito dentro das Forças Armadas.

Veja o ofício na íntegra:

Exmo. Sr. Celso Amorim
Ministro de Estado da Defesa
 
c.c       Exmo. Sr. José Genoino
            Assessor Especial
 
 
 
Assunto: Solicitação de tomada de providências – denúncia de discriminação
 
 
Senhor Ministro,
 
 
A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional que congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população, tendo trabalhado em estreita parceria com o Governo Federal neste sentido. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
 
Neste sentido, no dia 14 de junho de 2011 fomos recebidos em audiência pelo então Ministro Nelson Jobim e pelo Assessor Especial José Genoino.
 
Entre os itens na pauta era a questão da alteração dos artigos 234 e 235 do Código Penal Militar, para suprimir a referência a “pederastia” e “homossexual”, de modo que as infrações previstas dizem respeito indiscriminadamente a qualquer militar, independente da orientação sexual e/ou identidade de gênero. Na referida audiência foi confirmado o compromisso deste Ministério em dar encaminhamento a essas alterações e solicitamos, portanto, informações a respeito de eventuais providências tomadas.
 
Outro item na pauta dizia respeito a casos de discriminação ocorridas nas Forças Armadas em razão do estado sorológico para o HIV, e também em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero, em se tratando de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais.
 
Na ocasião, foi nos solicitado que encaminhássemos para este Ministério dados concretos de casos de alegação de discriminação desta natureza na medida em que surgissem.
 
Neste sentido, está circulando nas redes sociais a matéria que segue no anexo deste Ofício, referente a uma gravação de uma conversa com conteúdo discriminatório por parte de um general do exército, contra os sargentos Fernando Alcântara Figueiredo e Laci Marinho de Araújo.
 
Assim sendo, solicitamos a tomada de providências visando a apurar o caso, ao mesmo tempo em que também solicitamos a garantia da manutenção da integridade física e psicológica dos sargentos na eventual instauração de processo de apuração.
 
Na expectativa de sermos atendidos, agradecemos desde já pela atenção e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for possível.
 
 
 
Respeitosamente,
Toni Reis
Presidente