Bancada evangélica no Congresso propõe legalizar a cura gay por psicólogos

Um projeto legislativo proposto por parlamentares evangélicos pretende sustar duas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Instituídos em 2009, os artigos do CFP proíbem que psicólogos emitam opiniões públicas declarando que a homossexualidade seja um transtorno ou propondo sua cura.

A iniciativa é do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo ele, o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito das pessoas receberem orientação”. O projeto de lei surge depois de alguns psicólogos autodenominados cristãos começaram a questionar a medida do conselho. No ano passado, procuradores do Rio de Janeiro chegaram a questionar os artigos que proíbem o tratamento de homossexuais, ignorando que a Organização Mundial da Saúde desconsidera a homossexualidade um distúrbio ou uma doença desde 1990.

O Conselho de Psicologia expõe que o projeto interfere em sua autonomia e abrem precedentes que ferem a laicidade do Estado.  Para o presidente do órgão, Humberto Verona, as resoluções em questão são normas éticas para combater uma intolerância histórica. Além disso, Verona destaca que a psicologia contesta a naturalização da orientação heteroafetiva, e que ambas as orientações (heterossexual e homossexual) fazem parte da subjetividade da sexualidade humana.