MP de SP quer retratação de Silas Malafaia por defender baixar o porrete na Parada Gay

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, veicule uma retratação, com o dobro de tempo, pelos comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia, no programa de 02 de julho de 2011. Uma ação civil pública foi proposta hoje, após a conclusão de um inquérito preliminar, e tramitará na 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo. Se condenados, Band, Malafaia e Ministério das Telecomunicações precisarão se retratar publicamente.

Em julho do ano passado, ao saber que imagens de santos católicos seminus foram utilizados em uma campanha pelo uso da camisinha durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, o pastor Silas Malafaia causou mais uma polêmica. Ele afirmou em seu programa Vitória Em Cristo: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica “entrar de pau” em cima desses caras, sabe? “Baixar o porrete” em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou em Outubro uma reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura, pela PRDC, de um inquérito civil público para apurar o caso. O pastor já teria se manifestado pelo inquérito que concluiu que o religioso extrapolou sua liberdade de expressão ao incitar a violência contra homossexuais. Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias (foto), as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”.

A ação também é movida contra a TV Bandeirantes, a quem cabe evitar que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de veicular a retratação pedida pela PRDC. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”, defende a ação. “Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios”, afirma o procurador. A PRDC pede que seja concedida liminar para que Silas e Band sejam obrigados a se abster de exibir novas agressões verbais. Ao final da ação, uma vez condenados o pastor e a emissora, o MPF requer que o programa evangélico e a emissora sejam condenados a exibir, imediatamente, a retratação. A ação também pede que a União seja condenada a, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalizar a referida exibição.

O mais curioso é o epígrafe da ação, que traz uma citação bíblica do trecho do livro de São João, para justificar a ação contra o religioso: “”Um novo mandamento vos dou: que vos amei uns aos outros; assim como eu vos amei a vós; que também vós vos ameis uns aos outros.”
(Joao 13:34).

Veja a ação na íntegra aqui.