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ONG ameaça denunciar Governo Federal por censurar campanha para gays

Redação Lado A 13 de Fevereiro, 2012 19h13m

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O Fórum de ONGs de Aids do Estado de São Paulo afirmou por meio de uma nota de repúdio que, caso o Governo Federal não veicule a campanha contra o HIV/AIDS de Carnaval para a comunidade gay em TV aberta, irá entrar com pedido de investigação no Ministério Público e queixa em tribunais internacionais de direitos humanos. Para a organização que representa 92 entidades filiadas, o vídeo chegou a ser apresentado ao público, e a retirada do mesmo é uma forma de censura, e não um mal entendido como propõe a pasta.

A entidade fez uma representação no Ministério Público para que seja investigada discriminação e desperdício de recursos públicos, por causa do cancelamento da divulgação do vídeo. O vídeo chegou a ser exposto no site oficial do programa brasileiro de AIDS, mas foi retirado do ar. O Ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou que o material era para locais de divulgação específicos como bares e boates GLS, e não para veiculação aberta. O ministro afirmou ainda que o vídeo “público” estaria em fase de conclusão.

“Denunciamos que a censura interna imposta pelo Governo ao vídeo é clara demonstração de discriminação e de violação aos direitos dos homossexuais, população altamente vulnerável à infecção pelo HIV e que demanda, portanto, campanha de saúde pública de grande alcance”, afirma a nota de repúdio.

O Fórum de ONGs de Aids do Estado de São Paulo não aceitou os argumentos do ministério e afirmou que se o cronograma não fosse cumprindo, ou seja, que no domingo seria exibido um comercial voltado a comunidade homossexual, principal população vulnerável à epidemia, que os processos seriam abertos. A Lado A não conseguiu contato com o Fórum nesta segunda-feira para confirmar se houve ou não a denúncia oficializada.

Confira abaixo a carta de repúdio enviada pelo Fórum ao Ministério da Saúde:

NOTA DE REPÚDIO

CONTRA O VETO DO GOVERNO FEDERAL AO FILME DE PREVENÇÃO EM AIDS DIRIGIDO AOS HOMOSSEXUAIS

O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, que congrega 92 entidades filiadas, reunido em 10 de fevereiro de 2012, vem a público REPUDIAR o veto do Governo Federal que impediu a veiculação, em TV aberta e canais de grande circulação, do filme dirigido aos jovens homossexuais, como parte integrante da campanha nacional de prevenção em aids do carnaval.

Contestamos a versão divulgada pelo Ministério da Saúde de que o filme censurado não seria veiculado em TV, mas apenas em ambientes fechados freqüentados por homossexuais. São evidências do veto do governo: 1) O filme foi apresentado durante o lançamento das peças da campanha dia 2/02, no Rio de Janeiro; 2) A descrição do filme, como sendo para TV, consta de texto amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde; 3) O filme foi retirado sem explicações do site oficial do Departamento de DST-Aids; 4) As características técnicas do filme apresentam o padrão comercial da televisão brasileira , como o formato de 30 segundos, a linguagem para grande público , estética e narrativa igualmente características dessa tradicional mensagem publicitária de TV.

Denunciamos que a censura interna imposta pelo Governo ao vídeo é clara demonstração de discriminação e de violação aos direitos dos homossexuais, população altamente vulnerável à infecção pelo HIV e que demanda, portanto, campanha de saúde pública de grande alcance.

Neste sentido, decidimos pela denúncia formal contra o Governo brasileiro, em instâncias nacionais e internacionais de Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo daremos entrada à Representação junto ao Ministério Público Federal, para que seja apurada a conduta discriminatória do Governo Federal, bem como o desperdício de recursos públicos com a produção de uma campanha sem a devida veiculação em canais adequados.

Por fim, apelamos ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e à Presidenta da República, Dilma Roussef, que derrubem o veto ao filme e autorizem a sua veiculação em veículos de comunicação de massa antes do carnaval de 2012.

Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo

Redação Lado A

SOBRE O AUTOR

Redação Lado A

A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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