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Pressionada, Dilma manda cancelar nova portaria para atendimento de transexuais pelo SUS

Redação Lado A 01 de Agosto, 2013 20h26m

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Programa Escola sem Homofobia: vetado; Campanha na TV de prevenção para jovens gays: vetada; Campanha para travestis: vetada; Esta semana, o governo Dilma mais uma vez aplicou a sua pesada mão para vetar uma ação positiva do governo para a comunidade LGBT. Foi a vez da aguardada portaria do ministério da Saúde com as novas regras para o tratamento e cirurgia de transexuais. Estava tudo certo até que, duas horas depois da publicação, veio recado do planalto para suspender a normativa com as novas regras.

Pressionada ou chantagiada mais uma vez por lobistas religiosos, o governo retrocedeu no polêmico assunto. O ministério suspendeu nesta quinta-feira, dia 31, a nova norma, horas depois de sua publicação. Em nota, o ministério alega que ao propor a alteração da idade para realizar a cirurgia de 21 para 18 anos, os pacientes precisariam começar o processo transexualizador e acompanhamento já aos 16 anos, o que precisaria ser melhor avaliado sobre a possibilidade legal e estrutural.

Outro tocante é que a normativa institui quantidade de atendimentos e outros parâmetros qualitativos do atendimento antes não existentes, para melhorar a qualidade do serviço. Mais gasto e ciúmes gerais.

 
Veja a nota oficial do Ministério da Saúde:
 
O MS suspendeu os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013, até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento no âmbito do processo transexualizador.
 
Para tal fim, o Ministério da Saúde convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas na matéria para definir os critérios de avaliação do indivíduo, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de faixa etária específica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares, considerando-se, inclusive, o Parecer CFM nº 8/2013, que trata do tema.

 

Redação Lado A

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Redação Lado A

A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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