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Índia pode rever proibição da homossexualidade restaurada no ano passado

Redação Lado A 22 de Abril, 2014 02h48m

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A lei que bane a homossexualidade na Índia, que foi restaurada depois de uma decisão da Corte Suprema do país deve ser novamente discutida a pedido da Fundação Naz. A apelação foi feita ao Ministro da Justiça depois que o país aprovou uma lei que reconhece o terceiro  sexo no país na semana passada.

O pedido é para reexaminar a seção 377 da Constituição, restaurada em dezembro do ano passado. A pressa para botar o assunto em discussão é em razão de uma possível vitória conservadora nas próximas eleições de 2015 que poderia atrasar a revisão do tema.

Em 2009, a Alta Corte de Nova Déli, derrubou uma lei vitoriana de 148 anos que proibia a relação entre homens. No mês passado, a Corte Suprema do país rejeitou a decisão da corte local considerada não constitucional por se tratar de um tema que deveria ter sido decidido pelo Parlamento, e a lei voltou a vigorar. Com simpatia do partido majoritário e aprovação da lei dos direitos das transexuais, os grupos gays esperam aproveitar o bom momento para derrubar a proibição no Legislativo, com apoio do Judiciário e do Executivo.

 

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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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