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Itália: Corte ordena que cidade reconheça casamento gay realizado no exterior

Redação Lado A 11 de Abril, 2014 18h20m

A corte da cidade de Grosseto, na Toscana, abriu um precedente importante na Itália. Stefano Bucci e Stefano Chigiotti, casados desde 2012 nos EUA, solicitaram o reconhecimento oficial da união em um cartório da cidade e tiveram o pedido recusado. Eles entraram com processo alegando a legalidade do reconhecimento da união realizada no exterior, assim como acontece com casais heterossexuais que se casam no estrangeiro. A corte da cidade reconheceu o direito da legalização da união realizada em país que reconhece o casamento gay pela primeira vez na Itália.

A ação foi considerada o primeiro passo para a legalização do casamento gay no país, já que por tratados internacionais a Itália não pode deixar de reconhecer a legalidade de documentos estrangeiros, mesmo não reconhecendo o casamento de pessoas do mesmo sexo, uma vez que não há lei específica sobre esta negativa. Com isso o casamento realizado nos EUA deve ser registrado no livro de uniões da cidade.

Os procuradores de Grosseto já afirmaram que irão recorrer da decisão. A atinga comuna de Grosseto fica no Norte da Toscana e tem 80 mil habitantes.
 

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