Redação Lado A | 24 de Outubro, 2014 | 16h32m |
COMPARTILHAR |
TAGS |
AÉCIO NEVES 45 | DILMA ROUSSEFF 13 |
1- Criminalização da homofobia: A homofobia deve, sim, ser tratada como um crime porque qualquer tipo de discriminação deve ser crime. Aécio vai ampliar a participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia, e a articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais
2- Casamento civil para homossexuais: Aécio acredita na igualdade entre todos e vai assegurar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união estável com efeitos de casamento civil
3- Apoiar iniciativas que busquem assegurar a identidade de gênero
4- Garantir a igualdade de atenção aos processos de adoção para casais heterossexuais e homossexuais
5- Estimular que a educação deve ser efetivamente utilizada na formação de uma cultura de respeito à diversidade social, racial e orientação sexual
6- Apoiar linhas de pesquisa universitárias relativas à questão étnico-racial e de orientação sexual
7- Vai elaborar o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que, no marco dos princípios constitucionais do nosso Estado Democrático de Direito, complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis da sociedade
|
1- Criminalizar a homofobia com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT
2- Defender o Estado Laico, reafirmando a defesa dos Direitos Humanos como eixo estruturante das políticas públicas
3- Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos LGBT
4- Estabelecer comitês técnicos no governo para tratar às políticas públicas LGBT. Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT
5- Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT
6- Reconhecimento da identidade de gênero, orientação sexual e nome social nos programas federais e criação de canais de denúncia do governo federal
7- Ampliar as políticas públicas e programas governamentais
8- Ampliar as políticas de formação inicial e continuada em todos os segmentos do governo, priorizando a educação, com a finalidade de promover o respeito às diversidades
9- Investir em políticas de segurança pública com foco na prevenção e enfrentamento à violência homofóbica
10- Fortalecer e reconhecer os espaços de interlocução com os movimentos sociais, fortalecendo o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, com base na Política Nacional de Participação Social
11- Expandir as políticas públicas integral da população LGBT
12- Ampliar a participação da população LGBT nos programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, economia solidária e cooperativismo, visando à autonomia e cidadania plena desta população
13- Realizar o diagnóstico da situação LGBT no mercado de trabalho
|
SOBRE O AUTORRedação Lado AA Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa |
COMPARTILHAR |
TAGS |