ES: Juiz destaca homofobia e agressor de gay é condenado a pagar R$100 mil

O juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Espírito Santo, aplicou o peso da lei a agressor do professor do Ensino Médio Roberto Alexandre de Alcântara (foto), 39 anos. Em 13 de agosto de 2013, ele ia para uma boate gay quando foi brutalmente espancado pelo técnico em Segurança do Trabalho Frederico Ribeiro Perazinni, de 31 anos, na Praia da Costa. Ele recebeu socos e pontapés e chegou a desmaiar depois de receber um chute na cabeça. Por conta dos ferimentos, o professor ficou seis meses sem trabalhar, precisou passar por cirurgias para reconstruir a madíbula. Depois entrou em depressão e teve síndrome do pânico. A vítima ficou com sequelas, dificuldades na fala e problemas na mandíbula. A ação do agressor foi flagrada por câmeras e mostra quando o casal evadiu do local, deixando a vítima desacordada, sem prestar socorro. 

A defesa do agressor chegou a afirmar que Roberto teria assediado o homem e xingado sua esposa, mas o juiz claramente refutou o motivo infundado para tamanha violência e considerou o crime por motivo torpe: homofobia. “Os motivos explicitados para o cometimento do crime não justificam a ação covarde empregada, havendo indícios nos autos de que teria praticado o crime movido pelo sentimento homofóbico”, declarou o juiz na sentença emitida esta semana. Por não ter antecedentes criminais, o homem foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 100 mil. Apesar da gravidade do caso e da motivação, o réu foi condenado por lesão corporal gravíssima e não por tentativa de homicídio. 

“A diversidade precisa ser aceita. Isso vai abrir espaço para outros homossexuais denunciarem agressões. Nenhum dinheiro vai pagar o que eu sofri e o trauma que tenho, mas o fato dele ter sido condenado por homofobia é um avanço!”, declarou a vítima para a o jornal local A Gazeta. Ainda cabe recurso da decisão mas é um claro esforço para a interpretação da criminalização da homofobia e sua gravidade por parte do tribunal.