Há alguns anos quando a Índia reconheceu o terceiro sexo e quando a Austrália passou a não cobrar mais o preenchimento do gênero de forma binária, masculino ou feminino, e criou o gênero não definido em seus formulários, era perceptível que o mundo avançava para uma discussão sobre a aceitação da identidade de gênero individual. Apesar da sociedade querer separar as pessoas em grupos distintos, há pessoas que não se sentem confortáveis com estas definições e tivemos recentemente dois casos claros de soluções que devem dar exemplo de como as autoridades podem tratar o gênero neutro ou identidades de gênero fora do padrão imposto.
Na França, pela primeira vez, uma pessoa intersexual de 64 anos ganhou na Justiça o direito de que fosse alterada e inclusa em sua certidão de nascimento a descrição “gênero neutro”. Antes identificado como do sexo masculino, a pessoa não possui aparelho reprodutivo completo, tendo características dos dois sexos (hermafroditismo) e não se identifica com nenhum dos gêneros, casos anatômicos raros chamados de intersexo pela medicina. Normalmente uma criança intersexual sofre mutilação ao nascer onde o médico ou pais definem o sexo do bebê, ou passam a vida sem saber porque se sentem diferentes. Hoje, a genética identifica pelos cromossomos o sexo do material genético como XX ou XY, mas nada tem a ver com a definição da psique do indivíduo. O direito a sua identidade de gênero não definida foi garantida pelo tribunal de Tours no final de agosto que ordenou a alteração para o caso peculiar.
“O sexo que o foi atribuído no nascimento aparece como pura ficção imposta durante toda sua existência”, decretou o juiz. “Não se trata de reconhecer a existência de um ‘terceiro gênero’ mas de reconhecer a impossibilidade de atribuir um determinado gênero a esta pessoa”, acrescentou o magistrado. Ainda cabe recurso da decisão.
Já na Suécia, um pronome neutro utilizado pela comunidade transexual do país desde a década de 60 foi incluído na revisão do dicionário oficial este ano. Hen faz a mesma função de han (ela) e Hon (ele), segundo as novas normas cultas da língua sueca que é revisada a cada década. O termo já é encontrado na imprensa, decisões judiciais e até em livros, como forma de abrandar a importância do gênero dos pronomes pessoais.
