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Sesc Rio é condenado em segunda instância a pagar dano moral após assédio moral e homofobia

Redação Lado A 26 de Fevereiro, 2016 14h10m

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A juíza Flávia Alves Mendonça, da 57ª Vara Trabalhista, já havia condenado a instituição privada sem fins lucrativos Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro, Sesc Rio, que é mantida por verba prevista em lei, por assédio moral e homofobia no trabalho sofrido por um auxiliar administrativo. A sentença diz respeito ao caso que envolveu o funcionário Jerry Correia Lavinas, que relatou ter sofrido preconceito da sua gerente, que tinha o hábito de humilhar profissionais que não correspondiam com suas expectativas. Em segunda instância, o Sesc Rio recorreu do veredito inicial e acabou tendo o provimento negado em dezembro passado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
 
Em depoimento, a empresa chegou a confirmar o caso e a veracidade das informações alegadas pelo trabalhador que permaneceu por quase 10 anos na empresa, até 2013: “O reclamante procurou a direção superior para relatar tratamento inadequado que recebia da gerente Rosa Aurora, chegou a apresentar um requerimento para mudar de setor, mas como a gerente foi demitida, permaneceu no setor em que trabalhava; que além do reclamante outros empregados também relataram que a gerente Rosa, quando não gostava de um empregado o perseguia”. O Sesc alegou, ainda, que, por causa das denúncias, demitiu a profissional.
 
Um dos momentos desagradáveis proporcionados pela ex-funcionária, ela espalhou um boato no local de trabalho de que Jerry havia assediado um taxista. Por algum tempo, o assunto virou tema de diversas conversas no escritório. Revisto todos os depoimentos, os desembargadores concordaram com o voto da relatora do caso, Rosana Salim Travesedo, em negar os recursos apresentados pelo Sesc Rio. A indenização por danos morais, neste caso, atingiu o valor de R$ 10 mil reais. A decisão foi a reafirmação de uma condenação parcial, uma vez que o reclamante discordou de sua posterior demissão sem justa causa e não aposentadoria por alegados problemas psicológicos causados no trabalho.
 
 
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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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