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Projeto de lei sugere indenização de R$10 mil para quem flagrar trans em banheiro

Redação Lado A 26 de Março, 2016 13h15m

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Faltando apenas duas semanas para o fim da legislatura atual do Kansas, comissões estaduais conservadoras introduziram projetos de lei que proibiriam estudantes transgêneros de usarem banheiros públicos de acordo com a sua identidade de gênero. O “Ato de Privacidade Física do Estudante”, como está sendo chamado, seria implantado não apenas em escolas públicas, como em todas as universidades públicas do estado, garantindo que qualquer um que encontre uma pessoa trans no banheiro entre com um recurso contra a instituição e receba $2.5 mil dólares toda vez que isso acontecer. 
 
De acordo com o PL, os estudantes transexuais estariam ferindo a privacidade de outras pessoas nesses espaços. Para os legisladores, permitir que trans frequentem os banheiros, chuveiros e vestiários pode causa situações embaraçosas e prejuízos psicológicos aos estudantes. A contextualização do projeto não leva em consideração as variações genéticas e anatômicas que podem acontecer com pessoas trans, tudo em nome da “dignidade”.
 
Em caso de um estudante trans pedir alojamento, ele/ ela teria acesso apenas a um único tipo de banheiro, ou banheiros unissex, ou, ainda, visita controlada em banheiros de seu gênero. Em caso de descumprimento, os estudantes poderiam processar a escola ou a universidade por danos psicológicos e receber uma indenização de até $2.5 mil dólares, R$10 mil. 
 
Apesar dos projetos irem contra as normas internas de diversas universidades públicas do estado, que têm políticas de proteção às pessoas LGBTQs, eles não apresentam defensores e contam por enquanto apenas com uma senadora declaradamente à favor do projeto. No estado existe uma lei que diz que Universidades que criarem grupos pró gays devem financiar igualmente a criação de grupos antigays… 
 
  
 
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A Revista Lado A é a mais antiga revista impressa voltada ao público LGBT do Brasil, foi fundada em Curitiba, em 2005, pelo jornalista Allan Johan e venceu diversos prêmios. Curta nossa página no Facebook: http://www.fb.com/revistaladoa

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