Depois de negar no início deste mês o pedido de utilidade pública da ONG Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual, IBDSEX – Instituto Dignidade, a Câmara dos Vereadores de Curitiba irá rever nesta quarta-feira um requerimento que questiona a validade da decisão. Isso porque na votação em segundo turno do dia 6 de setembro, a matéria foi retirada de pauta por 25 sessões, após pressão da bancada evangélica.
Mas esse prazo ainda não havia se esgotado quando o projeto retornou à pauta. Devido à votação antecipada, a proposição (070.00002.2016) remete ao artigo 148 do Regimento Interno da Casa. Esse dispositivo afirma que “será nula a votação que não for processada nos termos deste Regimento”. O pedido foi feito pela vereadora Josete e foi acatado nesta terça-feira pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O parecer favorável ao requerimento foi do vereador Bruno Pessuti (PSD) e o único voto contra foi da vereadora Noemia Rocha (PMDB). O relatório precisa ser aprovado em Plenário para que o projeto volte a tramitar e possa ser novamente apreciado, tendo a anulada a votação que o retirou de pauta por questão técnica.
Marise Félix, da direção do Instituto Dignidade, convida a todos a comparecerem nesta quarta-feira pela manhã, a partir das 9h, para acompanhar a votação. Segundo ela, apesar de ser uma questão estatutária, os vereadores contrários ao projeto prometem não deixar a o reconhecimento da ONG voltar à pauta facilmente.
Toda a celeuma é por conta da ONG tratar de temas polêmicos como orientação sexual e questão de gênero na Educação.
