Levy Fidelix, presidente do partido PRTB e ex-candidato à presidência, foi condenado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania a pagar R$ 25 mil por declaração homofóbica feita em debate em rede nacional. A multa é considerada abaixo do esperado por crimes de ódio que atingiram tamanha magnitude. Entretanto, a condenação é importante para evitar novos casos.
Em um dos debates presidenciais em 2014, em TV aberta, a então candidata Luciana Genro perguntou a Levy Fidelix sobre suas propostas de políticas para a população LGBT. A resposta gerou revolta: “Aparelho excretor não reproduz”. Ele afirmou ser uma pessoa de família e sugeriu que homossexuais são pedófilos e têm problemas mentais: “Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar – fez muito bem – do Vaticano um pedófilo”.
A denúncia foi realizada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo que chegou a pedir um milhão de reais e, depois da primeira condenação, passou por recursos e tentativa de impugnação. Entretanto, a Defensoria Pública verificou como correta a denúncia, fixando o valor de apenas R$25 mil de multa, que é motivo para reclamações do denunciante e de ativistas.
