Chile deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na próxima semana

De acordo com a organização LGBT Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser legalizado pela presidente chilena Michelle Bachelet no dia 28 de agosto, porém ainda há dúvidas se o direito a adoção estará incluso nesta nova medida.

Ainda que a lei esteja prevista para ir ao Congresso Chileno agora, no segundo semestre de 2017, como havia afirmado a presidente em uma declaração dada no início do ano, os primeiros passos em direção a legalização do “casamento gay” ocorreram em fevereiro deste ano. Bachelet tornou o debate sobre o direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo público e afirmou: “não é apenas uma demanda do sistema internacional de Justiça, mas uma demanda legítima da sociedade chilena”.

Prestes a tornar o casamento entre pessoas do mesmo sexo legal, o Chile já reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo desde 2015, ano em que essa regulamentação foi aprovada por mais de 77% dos deputados chilenos. Nessa época, Rolando Jiménez, da organização Movilh, relatou: “Hoje é um dia histórico para a diversidade sexual. Pela primeira vez o Estado reconhece que não há apenas uma maneira de formar uma família.” Ainda, em 2012, a Movilh em conjunto com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já haviam entrado com processos defendendo o direito de 3 casais do mesmo sexo poderem se casar.

Se a lei do casamento igualitário for aprovada pelo Congresso Chileno, o país se juntará a Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai e parte do México como o 6º país latino americano a legalizar esse tipo de união. No mundo, 21 países e territórios reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os quais abrangem aproximandamente 1 bilhão de pessoas. 

(T.S.)

 

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