Alemanha legaliza o casamento homoafetivo e realiza as primeiras cerimônias

No último domingo, 1° de outubro, entrou em vigor na Alemanha a lei que oficializa casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A norma foi votada e aprovada no mês de junho, quando a chanceler da Aemanha, Angela Merkel, estava prestes a se reeleger ao cargo. Embora a posição de Merkel seja contrária à legalização, o parlamento decidiu atender às reivindicações populares de movimentos que lutavam há mais de trinta anos pela aprovação da lei.  
 
Em Berlim, Hanover, Hamburgo e Stuttgart os cartórios abriram em pleno domingo para realizar as cerimônias dos primeiros casais a se beneficiarem da lei. Bodo Mende, 60, e Karl Kreile, 59, formaram um dos casais pioneiros na emancipação da união que, até o dia do casamento, já durava mais de 38 anos. Os dois oficializaram a relação num cartório do bairro Schöneberg, localizado em Berlim e muito frequentado pela população LGBT. O casal já tinha assinado um termo de união estável há pelo menos 15 anos, mas a oficialização da união dentro dos parâmetros civis têm um significado  maior. “Finalmente, a nossa união não é mais de segunda classe”, comemorou Bodo.

Pelo menos outros 15 casais realizaram cerimônias de casamento nos cartórios alemães. Em Hamburgo, as autoridades locais organizaram na Câmara Municipal uma comemoração para recepcionar os primeiros casais que oficializaram a união sob a nova lei. 
 
Segundo Jörg Steinert, da Associação de Gays e Lésbicas de Berlim, com a nova lei os homossexuais agora têm os mesmos direitos civis que os heterossexuais, podendo adotar, ter direito a pensões, impostos e heranças. 
 
A lei se consolidou após vencer vários empecilhos políticos. A Alemanha passa por um crescimento da direita no cenário político, o que representa um obstáculo para os movimentos LGBT. Embora o contexto não fosse favorável, Angela Merkel liberou sua bancada parlamentar para votar de acordo com sua própria vontade, independente da posição da chanceler, que foi contrária à lei. Por outro lado, Merkel tirou da oposição um de seus argumentos para conseguir espaço político, que consistia na posição contrária à legalização do casamento homoafetivo. 
 
Analisando o histórico de luta dos movimentos LGBT pela legalização do casamento, alguns países europeus já se posicionaram favoráveis à união homoafetiva muito antes das atuais discussões. No ano de 2001, a Holanda foi o primiero país a legalizar o casamento homoafetivo, seguida de outros países como Bélgica, Espanha, França, Grã-Bretanha, Luxemburgo, Irlanda e Finlândia. 
 
Antes da legalização nos parâmetros de lei, em alguns países, já era possível oficializar a união assinando um documento de união estável, tal qual assinaram o casal Bodo e Karl, da Alemanha. A primeira permissão de união civil foi na Dinamarca, ainda no ano de 1989. Somente em 2001 a Alemanha permitiu a oficialização civil seguido da Hungria, República Tcheca, Áustria, Croácia, Grécia, Chipre, Malta, Suiça, e por último a Itália, devido ao seu conservadorismo católico.  
 
Nas Américas, existe um avanço, mas a passos lentos. O canadá legalizou o casamento em 2005, juntamento com as adoções. Em 2015, foi a vez dos Estados Unidos. Na América Latina, apenas seis países permitem a união por pessoas do mesmo sexo: Argentina, desde 2010, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, Chile e Brasil, que permite a união homoafetiva em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sendo assim, um pouco restritiva com relação aos direitos dos casamentos heterossexuais. Em todos os casos da América Latina, permite-se a adoção.  
 
No continente africano está o maior impedimento dos direitos LGBT. A homossexualidade é criminalizada e mais de 30 países. Por outro lado, em 2006, a África do Sul legalizou o casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo. 

No Oriente Médio, Israel reconhece a união homoafetiva desde que ela seja concretizada fora de seu território. Taiwan, na Ásia, é o primiero território asiático em processo  de legalização do casamento homossexual.  

 

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