Associação Médica Mundial proíbe exames anais forçados para combater leis homofóbicas

A Associação Médica Mundial aprovou uma nova resolução de outubro de 2017, que estabelece a proibição dos exames anais para detectar vestígio de sexo anal. A prática é muito comum em indivíduos acusados de homossexualidade nos países que condenam a homossexualidade. Atualmente mais de 70 países criminalizam as práticas homossexuais consensuais entre adultos com prisão, castigos físicos ou trabalhos forçados, em ao menos cinco deles há pena de morte.
 
Exames anais são realizados desde o século XIX, quando começaram os primeiros estudos sobre a homossexualidade e a definição de critérios e indícios para se "detectar" a homossexualidade. No processo, médicos e enfermeiros são autorizados a inserir a força os dedos ou objetos cirúrgicos na cavidade anal de pessoas consideradas suspeitas de homossexualidade. Após o procedimento, caso a comunidade médica envolvida detecte práticas homossexuais, o examinado pode ser processado e preso nestes países. 
 
A argumentação para a proibição é a de que o procedimento viola a ética médica e os direitos humanos, podendo ser comparado à tortura. "Este problema não está mais pendente de decisão. Não há desculpa para que os governos continuem a realizar exames anais forçados em pessoas acusadas de homossexualidade", declarou Neela Ghoshal, pesquisadora dos direitos humanos da comunidade LGBT da Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos. Ainda segundo Neela, "A Associação Médica Mundial acrescentou sua voz a um esmagador consenso de que os exames anais forçados não são éticos, científicos ou justificáveis sob qualquer circunstância".
 
A resolução estabelece que todas as comunidades e organizações médicas emitam notas oficiais proibindo seus membros de executarem a prática. A Associação Médica Mundial solicita ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declare-se oficialmente contra os exames anais forçados, uma vez que esta instituição condena veementemente práticas que ferem a ética profissional médica. Outra instituição contraria ao teste anal forçado, é a Associação Médica Sul Africana que, através de um processo de um ano de duração, proibiu a prática por unanimidade. 
 
Embora o movimento esteja ganhando força, alguns países ainda se mostram relutantes. No Egito, homens e mulheres transgênero estão sendo presos acusados de "libertinagem”, e encaminhados para os exames anais forcados. Unganda, Zâmbia, Camerún e Turkmenistán são outros países em que, entre 2010 e 2015 foram realizados exames anais forçados, de acordo com análises da Humans Right Watch. Países como Síria e Emirados Árabes também estão executando a prática, mas ainda não é possível investigar a fundo devido ao sigilo desses territórios. 
 
Para a pesquisadora Neela Goshan, os médicos são uma peça chave para inibir a prática. "Os médicos desempenham um papel fundamental na defesa dos padrões éticos e fazem parte da direção moral que deve orientar a sociedade", disse a profissional que orienta que os médicos se recusem a realizar o exame, contribuindo para o fim da prática. 
 

 

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