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Gerente do Itaú é demitido depois de postar fotos beijando o namorado

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região fez uma denúncia contra o Banco Itaú por demitir um funcionário por motivação homofóbica. Segundo o órgão de representação, o gerente demitido, que teve sua identidade preservada, era exemplar, sempre batendo metas, ganhando 10 prêmios por metas no período de um ano e seis meses que trabalhou lá. Ao voltar de férias, foi demitido após postar fotos beijando seu noivo. 
 
O gerente contou que já havia sido repreendido pelas roupas e ternos que usava que, segundo a empresa, eram inadequados para o cargo.



Polícia conclui investigações sobre caso de mãe que matou adolescente gay em SP

O assassinato de Itaberli Lozano Rosa, de 17 anos, no dia 29 de dezembro chocou não só a sua cidade, Cravinhos, SP, como o Brasil todo. Os principais suspeitos do crime são a mãe do garoto, o padrasto e outros dois jovens. A Polícia Civil da cidade concluiu o inquérito no último final de semana e, apesar de responsabilizar a mãe pela morte da criança, sugeriu a hipótese de que isso só aconteceu porque ela se sentia ameaçada por Itaberli.



Travestis e transexuais podem fazer visita íntima a companheiros presos, diz Justiça

A Justiça de Ribeirão Preto decidiu que travestis e transexuais não podem ser privadas(os) de ter visitas íntimas com seus companheiros presos no dia destinado ao gênero com o qual se identifica. A decisão partiu de uma ação movida pela Defensoria Pública depois que uma mulher transgênera foi obrigada a visitar o seu parceiro no dia destinado para a visita de homens apenas porque não tinha passado pelo cirurgia de readequação sexual. 
 
Juntos desde junho de 2015, o parceiro foi preso ao cometer um crime no início deste ano.



Aluno receberá R$ 20 mil por ser chamado de “Félix” por professora e sofrer bullying

Uma decisão do Tribunal de Justiça condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil a um aluno da rede pública de Piracicaba que foi chamado de “Félix” por uma professora em sala de aula, em 2013. A atitude fez com que o jovem fosse perseguido e sofresse bullying pelos colegas até que mudou de colégio. A decisão unânime partiu de três desembargadores que julgaram, em segunda instância, correta a indenização por danos morais.
 
O caso aconteceu em 2013, quando o jovem foi comparado ao personagem gay “Félix”, da novela “Amor à Vida”.



Assassinos de transexual pegam prisão perpétua na Argentina pela lei do feminicídio

Na última quinta-feira, 28, a justiça argentina determinou que dois assassinos, responsáveis pela morte da trans Gimena Alvarez, 31, fossem condenados à prisão perpétua, na província de Salta. O crime, que aconteceu no dia 24 de dezembro de 2014, foi julgado pela lei de feminicídio e marcou o primeiro caso de punição pela lei contra uma mulher trans.
 
A lei de 2012, que contou com amplo apoio da ex-presidente Cristina Kirchner, pune com a prisão perpétua qualquer homem que mate ou assassine uma mulher ou pessoa que se perceba com a identidade de gênero feminino.



CNJ regulamenta registro de filhos gerados in vitro de pais homossexuais

No dia 14 de março, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça, regulamentou o registro de filhos nascidos por meio de reprodução assistida ou barriga de aluguel no país. O provimento 52 de 14/03/2016 especifica a situação de casos de pais homoafetivos que recorrem à reprodução in vitro em barriga solidária, e obriga o registro de seus filhos em todos os cartórios do país.



Adolescente trans conquista na Justiça direito de romper laços com pais adotivos

Um garoto de 16 anos descobriu, em 2014, através de um acompanhamento da Tavistock Gender Identity Clinic, na Inglaterra, que possuía disforia de gênero. Mudando seu nome de garota para um que representasse melhor a sua identidade. Entretanto, seus pais adotivos, com quem passou a morar desde os 6 anos de idade, não deram apoio à transição do filho e continuaram a chamá-lo pelo seu nome feminino.



Fifa multa seis confederações de futebol por homofobia dos torcedores

Chile, Argentina, México, Peru , Uruguai e Honduras sofreram esta semana uma multa e ações disciplinares por mau comportamento de seus torcedores em partidas classificatórias para a Copa do Mundo de 2018. O Chile foi multado em 70 mil francos suíços (300 mil reais) por conta de cantos homofóbicos de sua torcida durante os jogos, em casos reincidentes e não combatidos. Já a AFA – Associação de Futebol da Argentina , recebeu uma multa de 20 mil francos suíços (aproximadamente R$ 80 mil) por causa da homofobia entoada em partida contra o Brasil, também durante as classificatórias. 



Em decisão inédita, TJ-SP proíbe a veiculação de mensagens homofóbicas com respaldo religioso

A diversidade humana ganhou. Em uma decisão poucas vezes vistas no mundo, a comunidade LGBT conseguiu uma liminar na justiça que proibiu a propagação de um outdoor homofóbico em Riberão Preto, interior de São Paulo. A mensagem, que trazia versículos bíblicos que condenam a homossexualidade, foi elaborada pela Igreja Casa da Oração em 2011, em resposta à Parada da Diversidade da cidade.



Em julgamento inédito, juiz dá direitos iguais a mães lésbicas

Um caso julgado na corte da Virgínia, nos EUA, um casal de lésbicas entrou na Justiça pela guarda de uma criança depois de se separarem. Karen e Lauren Poole, casadas legalmente em 2013, decidiram se separar. O filho, gerado em 2014 por Karen por meio de inseminação artificial com o material genético das duas, e de um doador amigo, era alvo de disputa das mães.
 
Por conta da separação, e de uma ordem judicial protetiva a favor de Karen, Lauren não podia visitar o filho.



PGRG defende autodeterminação de gênero em caso de discriminação em banheiro de Shopping de Florianópolis

“Impedir que alguém que se sente mulher e se identifica como tal de usar o banheiro feminino é, sem dúvida, uma violência” afirmou o procurador geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. O texto que defende o direito à identidade, à igualdade, à não-discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana é uma resposta ao questionamento do recurso extraordinário (RE) 845.779/SC, em que a transexual Ama foi barrada em usar o banheiro feminino no Beiramar Shopping, em Florianópolis e processou o estabelecimento.



Silas Malafaia e Band devem responder por incitação a homofobia diz TRF

O pastor Silas Malafaia e a rede Bandeirantes devem responder por ofensas exibidas no programa Vitória em Cristo em 2011, decidiu a turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região esta semana, que retomou a ação antes arquivada, depois de pedido de recondução da ação pelo Ministério Público Federal. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que recorreu da decisão anterior, o pastor e a emissora devem se retratar pela incitação à violência contra homossexuais.




Homofobia e a transfobia devem ser julgadas como crime de racismo, diz Janot

Conforme adiantou a Lado A, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)  em junho, afirma que a homofobia deve ser considerada crime, conforme o racismo, como diz a lei a Lei 7.716/89/89 (Lei de Racismo). O parece é sobre o pedido de ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 26/DF), feita pelo Partido Popular Socialista (PPS).



ES: Juiz destaca homofobia e agressor de gay é condenado a pagar R$100 mil

O juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Espírito Santo, aplicou o peso da lei a agressor do professor do Ensino Médio Roberto Alexandre de Alcântara (foto), 39 anos. Em 13 de agosto de 2013, ele ia para uma boate gay quando foi brutalmente espancado pelo técnico em Segurança do Trabalho Frederico Ribeiro Perazinni, de 31 anos, na Praia da Costa. Ele recebeu socos e pontapés e chegou a desmaiar depois de receber um chute na cabeça. Por conta dos ferimentos, o professor ficou seis meses sem trabalhar, precisou passar por cirurgias para reconstruir a madíbula.



EUA: Suprema Corte rejeita proibição ao casamento gay e o legaliza em todo o país

Na tarde desta sexta-feira, dois dias antes da comemoração do Dia Mundial do Orgulho LGBT, a Suprema Corte dos EUA decidiu que nenhuma lei estadual pode excluir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando legal o casamento gay em todo o país. “O amor venceu”, escreveu o presidente Barack Obama em seu Twitter depois de saber da decisão que foi comemorada em Washington e por todo o país. Para Obama, foi uma vitória para a América e a liberdade que ela representa.




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