Londrina: banheiro alternativo para gays e travestis em escola cria polêmica nacional

O diretor Donizetti Brandino do colégio estadual Vicente Rijo, em Londrina, Oeste do Paraná, resolveu há dois anos ceder o banheiro dos professores aos alunos homossexuais e travestis que se sentissem desconfortáveis em usar os banheiros destinados aos alunos. A medida foi aprovada pelo Conselho Escolar do colégio, depois da reclamação de dois alunos que se sentiam constrangidos. Outros casos como de um menino que usava o banheiro feminino, e que foi repreendido, começaram a ser encaminhados para a tal solução.

Chamado de banheiro alternativo, há quem seja a favor e contra a medida. Para o diretor, o objetivo é trabalhar o tema. “O nosso objetivo é a educação. É conscientizar para que essas realidades possam ser trabalhadas de forma que todos tenham direitos”, declarou o diretor Donizetti Brandino para o G1. Os professores da escola entendem que a medida não é preconceituosa.

Já a ABGLT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, discorda da medida. Para o doutor em Educação e presidente da instituição, Toni Reis, a solução é excludente e cria um gueto. “Nós queremos uma escola inclusiva que respeita a diversidade na biblioteca, na sala de aula e banheiros”, afirma Reis. A AGLBT encaminhou um ofício para a Secretaria Estadual de Educação pedindo a intervenção na situação de Londrina e recorreu ao Ministério Público, já que a divulgação da ação pode gerar novos banheiros do tipo em outras escolas.

Veja o pedido da ABGLT abaixo:

ABGLT  solicitou suspensão da medida junto ao Secretário de Estado da
Educação, Flávio Arns, e ao Ministério Público do Paraná

Ofício PR 015/2012 (TR/dh)
                 Curitiba, 08 de fevereiro de 2012

Ao: Exmo. Sr. Flávio Arns
Secretário de Estado da Educação

Assunto : Solicitação de providências : “banheiro para homossexuais” em
colégio estadual em
     Londrina

Senhor Secretário,

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais – ABGLT é uma entidade de abrangência nacional que congrega
257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da
cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante
internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e
Social da Organização das Nações Unidas.

Assim, acompanhamos hoje nos meios de comunicação reportagens sobre a
criação de um banheiro específico para estudantes homossexuais no Colégio
Estadual Vicente Rijo, na cidade de Londrina.

Reconhecemos que o Estado do Paraná tem alcançado avanços na área da
educação no que se refere ao respeito à diversidade sexual como, por
exemplo, por meio do Parecer nº 01/2009 do Conselho Estadual de Educação
permitindo o uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nas
escolas, bem como as capacitações sobre diversidade sexual para
profissionais de educação, promovidas pelo Núcleo de Gênero e Diversidade
da Secretaria de Estado da Educação.

No entanto, entendemos que a criação de um terceiro banheiro para
homossexuais num colégio estadual é uma solução simplista para uma questão
complexa. A medida promove a segregação e reforça o estigma, o preconceito
e discriminação, em vez de trabalhar a inclusão social e questão do
respeito às individualidades. Basta substituir a população-alvo, por
negros ou judeus – por exemplo, em vez de homossexuais, para perceber que
a medida está promovendo uma situação de apartheid.

É importante destacar que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais (LGBT) são entre as pessoas que mais sofrem preconceito,
discriminação e estigma em nossa sociedade. Segundo dados do Grupo Gay da
Bahia, mais de 3600 homossexuais foram assassinados por sua condição
sexual nos últimos anos no Brasil. Atualmente, segunda a mesma fonte, em
média há uma assassinato a cada trinta e seis horas. Várias pesquisas
feitas por instituições de renome apontam para a existência do
preconceito. Em uma pesquisa, 40% dos estudantes masculinos da educação
básica não gostariam de estudar na mesma sala que um estudante gay e 60%
dos(das) profissionais de educação não sabem como lidar com essa questão
na sala da aula (Unesco). Na escola, essa situação pode levar à evasão e
ao abandono escolar, gerando dificuldades de inserção no mercado de
trabalho, entre outras iniquidades vivenciadas, de modo a poder tornar as
pessoas LGBT altamente vulneráveis social e pessoalmente.

Entendemos que uma resposta mais apropriada do que a criação de um
banheiro específico para homossexuais envolve a existência nas escolas de
programas específicos e efetivos de respeito à diversidade – incluindo a
diversidade sexual, a capacitação continuada de um número maior de
profissionais de educação nessa área, com mais frequência, supervisão e
monitoramento, a disponibilização de materiais didáticos específicos de
apoio para a abordagem da temática e a realização de pesquisas para
identificar as melhores formas de tratar do assunto nas escolas.

Assim sendo, vimos por meio deste solicitar a tomada de providências no
sentido de suspender iniciativas envolvendo a criação de banheiros
específicos para homossexuais em qualquer estabelecimento de ensino da
responsabilidade do Governo do Estado do Paraná.

Aproveitamos a oportunidade para solicitar uma audiência com V. Sa. para
discutir o assunto.

Na expectativa de sermos atendidos, estamos à disposição para o diálogo e
para colaborar no que for possível.

Respeitosamente,

Toni Reis
Presidente