PLC 122

Reacende a discussão em torno do projeto urgente para criminalizar a homofobia no país. As diversas propostas e todas ganham aversão dos evangélicos. Entre os argumentos deles, está sobre a não necessidade de criminalizar algo (a violência) que já é crime, tornando os gays “especiais”. Este argumento é sustentado ainda por juristas, mas olhe essa: Desde 1989, evangélicos podem alegar preconceito religioso pela lei Nº 7.716/89.

Assinada no governo Sarney, a lei diz: “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O PLC 122 original inclusive quer acrescentar LGBTs e deficientes físicos na mesma lei, também conhecida como Lei do Racismo. E agora?

O relator  do projeto no senado, Paulo Paim (PT-RS), manifestou na semana passada que o projeto, de 2006, que passou na Câmara, será aprovado ainda este ano. Ele apresentará um substitutivo, que terá que voltar à Câmara, mas o novo texto dividiu a militância.