Gays têm mais de 10 milhões de reais no orçamento da união em 2007

O movimento gay conseguiu no ano passado algo inédito para a sua história. Neste ano, devem ser liberados 10 milhões e meio de reais para projetos destinados à comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O dinheiro será usado, sobretudo, em projetos de combate à homofobia, por meio de centros de referência, paradas, projetos de qualificação e multiplicação.

Segundo informe do projeto Aliadas, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trangêneros (ABGLT), as verbas públicas foram aprovadas no congresso no dia 22 de dezembro. O montante é parte do compromisso de campanha do presidente Lula para melhorar a qualidade de vida dos gays no Brasil. Nesse caminho, em seu discurso de posse, o presidente Lula chegou a prestar apoio à comunidade discriminada por sua orientação sexual.

Serão repassados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos 6 milhões e 400 mil reais. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (diversidade e cidadania) orçou 3 milhões. O Ministério da Cultura entrará com 1 milhão e 100 mil reais para ações diretas para a comunidade gay. Os valores somados geram uma verba de 10 milhões e meio de reais.

Para se ter uma idéia, até 2004, toda a verba do orçamento para a comunidade gay vinha do programa brasileiro de aids, assim como nos anos anteriores, desde a década de 80. A verba não era específica mas o programa investia grande parte de seu orçamento nos chamados grupos vulneráveis, entre eles, os gays. Antes, o gasto do dinheiro era amarrado com ações de prevenção e muitas despesas não eram cobertas pelos projetos. As ongs que inscreviam projetos para o combate da aids tinham que se virar para pagar despesas extras como aluguel de imóvel, materiais de limpeza ou telefone.

Apesar da diminuição gradativa da verba da saúde para programas de combate a aids na comunidade homossexual, projetos de prevenção das hepatites têm sido fortalecidos pelo programa de dst e aids. Se o orçamento deste ano não tivesse sido aprovado, grande parte das ongs teria de reduzir custos e muitos eventos e ações iriam minguar. A verba veio em boa hora mas não é tão astronômica quanto parece. Para se ter uma idéia, os custos da Parada Gay de São Paulo, a maior do mundo, estão estimados em torno dos 10 milhões de reais.

O resultado positivo das ações no Congresso Nacional por parte do movimento gay vieram depois de meses de encontros com deputados e senadores membros da comissão de orçamento da casa. O trabalho de advocacy  da ABGLT buscou sensibilizar os congressistas da importância da inclusão dos gays no orçamento, e contou com o apoio institucional do governo.

Projetos e verbas
Para saber como montar projetos para a comunidade gay que recebam esta verba, fique de olho nos editais do governo e no projeto Somos, que tem a função de multiplicar o conhecimento em projetos e a organizar instituições em todo o país. Boa parte da verba será via organizações não governamentais, por isso, você precisa de uma para participar com projetos. Outras, serão repassadas aos governos locais. Nas grandes cidades, eles já adotam a política de ter uma ong como parceira. Se você mora em uma cidade menor, busque mais informações de como atuar.

De olho
A comunidade deve ficar de olho nas ongs que os representa e participar ativamente destas instituições. A verba é para a comunidade gay e ações educativas que diminuam o preconceito e não para ongs. Sendo assim, a comunidade deve exigir que esta verba, assim como as outras, beneficie os gays, sem uso político ou institucional do dinheiro público. A participação política da população e a transparência nas prestações de contas são as melhores armas contra a corrupção. Participe e ajude a construir um mundo melhor.