A cidade de Juiz de Fora, localizada a pouco menos de 300 quilômetros da capital mineira, se prepara para a sua semana mais animada do ano. A pacata cidade de pouco menos de 800 mil habitantes é famosa no meio gay por sediar, há 30 anos, o Miss Brasil Gay e a ser a primeira cidade a criar uma lei de proteção aos homossexuais.
Entre os dias 13 e 19 de agosto, são esperadas 150 mil pessoas na cidade, que devem bater o recorde de movimentação de 4 milhões de reais de retorno para a cidade, no ano passado. Programas culturais fervem o município que lota a rede hoteleira de capacidade para abrigar pouco mais de 5 mil visitantes. A maioria fica em casas alugadas ou em amigos.
Uma pesquisa realizada pela UFJF em parceria com a ong MGM indica que a presença de homens jovens é prevalecente, 62% entre 14 e 32 anos e 81% do sexo masculino, e estudantes ou que concluíram um curso de nível superior (55%). A cada ano, o governo local se envolve mais. O Bureau de Turismo da cidade participa do evento, que é financiado pelo Ministério da Saúde e conta ainda com apoio da Prefeitura.
Sete anos de igualdade
por André Ricardo, MG
Considerada como decreto mais antigo e completo no que se trata da punição contra a discriminação de homossexuais, a Lei Rosa, de Juiz de Fora (MG), completa pouco mais de meia década de existência defendendo o direito dos casais homos de se comportarem, em locais públicos do mesmo modo que os heteros.
Por André Ricardo
Até um século atrás, a homossexualidade era tratada dentro da ciência como uma doença. Somente a partir dos estudos do pai da psicanálise, Sigmund Freud, descobriu-se que sentir atrações por pessoas do mesmo sexo não tinha nada a ver com enfermidade, mas sim, de uma orientação sexual. A partir da década de 50, os movimentos homossexuais começaram a ganhar mais força. De lá para cá foi um pulo. As paradas foram reunindo cada vez mais participantes, a mídia abriu espaço para temáticas homossexuais e até mesmo, no ano passado, foi conquistado o direito a primeira adoção para gay.
Há sete anos atrás, os gays, lésbicas e bissexuais de Juiz de Fora, interior de Minas Gerais, conquistaram algo que parecia impossível: o direito de poder trocar afeto em locais públicos e não serem discriminados por isso. O decreto 9.791 foi instaurado no dia 12 de maio de 2000, através de um projeto do ex-vereador Paulo Rogério (PMDB), em parceria com os criadores do Movimento Gay de Minas (MGM) de Juiz de Fora, Marcos Trajano e Osvaldo Braga.
“Até hoje o texto da Lei Rosa é considerado o mais moderno no país quando o assunto é punir a homofobia. Já existiam leis que proibiam a discriminação contra homossexuais, porém, a Lei Rosa foi a primeira a dizer que, além de estar proibida, os homossexuais podem trocar afetos em qualquer lugar público”, explica o gerente de Comunicação do MGM, Jorge Júnior.
A lei surgiu alguns meses antes da organização ser fundada. O contato com o vereador se deu através do assessor de Paulo Rogério, que era ligado ao projeto de implantação do MGM na cidade.
Embora ela puna o preconceito em locais públicos, a lei possui uma falha no que se refere aos estabelecimentos privados. Jorge revela que o decreto não tem poder nenhum caso alguém seja discriminado em propriedades particulares. “Se você sofre algum tipo de preconceito, o que vai valer é a Constituição Civil. A Lei Rosa só responde por discriminações em ambientes públicos.”.
Ele ainda lembra que, quando o decreto foi aprovado pelo então prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, o assunto se tornou pauta dos principais meios de comunicação da época e, por isso, a Lei Rosa se tornou muito conhecida. Isso fez com que outras cidades também criassem decretos que punissem a discriminação contra os homossexuais. Em quatro Estados brasileiros, 73 cidades possuem algum tipo de lei que protege o público gay, sendo que 62% delas são mineiras.
Durante o tempo que a lei existe, poucas foram as vezes que ela foi acionada. Jorge lembra que a mais séria foi contra a vendedora de bilhetes Beth, que trabalhava em frente a uma drogaria, no Centro da cidade. “Uma funcionária da farmácia chegou perto dela e disse que não sabia como deixavam uma pessoa como ela trabalhar na porta da drogaria. Ela perguntou o motivo da afirmação e a funcionário afirmou, ‘sapatão’.”
A vendedora se sentiu ofendida e denunciou a funcionária, que foi processada e teve que pagar uma indenização de R$6.500 por danos morais.
Para o estudante Milton Júnior, 21, muitas pessoas desconhecem todos os poderes do decreto e frisa que existe uma falha durante a denúncia, o que pode trazer constrangimento para o acusador. “Ninguém quer colocar o nome num BO e correr o risco de aparecer no jornal no dia seguinte.”
Milton acredita ainda que a imposição da lei pode gerar desrespeito e desafeto, contudo, o estudante elogia os princípios do decreto e relata que a lei abre caminho para que o respeito possa ser alcançado, dando mais espaço para a cultura GLS.