Lei que criminalizava a homossexualidade é derrubada na Índia

Uma decisão da Alta Corte de Nova Déli, capital da índia, acaba de derrubar a lei que criminalizava a homossexualidade no país. Ativistas e integrantes do movimento gay no país comemoram a decisão. Segundo a decisão do tribunal, a lei vigente na Índia era discriminatória e, portanto, uma “violação aos direitos fundamentais” presentes na Constituição do país.

Esta decisão altera uma lei de 148 anos que havia sido herdada do tempo em que o país era uma colônia pertencente aos britânicos onde o sexo entre pessoas do mesmo gênero era considerado um atentado contra a natureza humana. De qualquer forma os valores culturais existentes no país que ainda são muito fortes até falar em público sobre sexo na Índia é considerado um grande tabu.

Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal que buscou legalizar o homossexualidade, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal de Nova Déli. Outra preocupação na Índia, além do preconceito e homofobia, é o elevado índice de pessoas contaminadas com o vírus HIV, estima-se que mais de 8% dos homens homossexuais sejam portadores do vírus, em comparação ao resto da população do país com menos de 1%.

Para muitos ativistas a lei ter sido derrubada já é um grande avanço, de qualquer forma ainda há muito o que se fazer no país e o estigma social ainda irá persistir.