Conselho de Ética da Câmara aceita processo contra Bolsonaro

Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado pelo Psol de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. Para o relator da denúncia, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), “É praticamente impossível que isso aconteça. Não se trata de representação de um deputado, mas de um partido, por isso é improvável que eu vá decidir pela inépcia ou falta de justa causa da representação”. Ele adiantou que vai apresentar parecer prévio no dia 29 de junho defendendo o andamento da investigação.

O deputado Jair Bolsonaro terá 60 dias para apresentar a sua defesa, a ser contado após a aprovação do relatório prévio. “A partir daí, são 60 dias úteis para investigação: 10 dias para a defesa, 40 dias para a apuração e 10 dias para a elaboração do relatório final”, explicou Brito. Se for cumprido o cronograma apresentado pelo relator, o parecer final será votado pelo Conselho de Ética no fim de agosto.

A representação cita declarações de Bolsonaro contra homossexuais e a discussão com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado). Segundo o Psol, o deputado teria ofendido a senadora. O texto também relata a participação de Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando perguntado sobre o que faria se o filho namorasse uma negra, o deputado disse que não discutiria “promiscuidade”. Depois da exibição do programa, Bolsonaro afirmou ter entendido errado a pergunta, confundindo negra com gay. O caso é alvo de outra representação na Corregedoria da Câmara.

“Apresentamos uma série de documentos comprobatórios das posturas indecorosas de Bolsonaro contra homossexuais, negros e mulheres”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).