Casamento Zero

E Curitiba ainda não teve um casamento gay direto oficializado, isso porque o juiz titular Irajá Pigatto Ribeiro, da Vara de Registros Públicos, Acidentes de Trabalho, Precatórias Cíveis e Corregedoria Extrajudicial do Foro Central da Comarca de Curitiba, esta negando todos os pedidos, até de conversão de união estável em casamento. Conversamos com diversos funcionários de cartórios da cidade que confirmaram que nem mandam mais pedidos para o juiz pois o retorno será negativo. Segundo eles, a demanda por registro de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo é rotina.

Quase todos os registros na cidade são de união estável, alguns divulgados erroneamente como casamento pela imprensa, outros de conversão de união em casamento aprovados por outros juízes de plantão. Dezenas de casais tiveram o pedido de casamento ou conversão negados pelo juiz Pigatto Ribeiro desde maio de 2011, quando saiu a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a união civil entre pessoas do mesmo sexo. E já tem gente indo casar, de verdade, em São Paulo e em Fazenda Rio Grande, por conta disso. No município da Região Metropolitana, o juiz de registros públicos local está autorizando as uniões. Em São Paulo, há uma instrução dos desembargadores autorizando o registro.

Na capital paranaense, os casais gays dão entrada com o pedido no cartório, o Ministério Público dá parecer favorável com argumento da decisão a favor do STF, mesmo assim o juiz citado nega o pedido, alegando que não há lei regulamentada. De onde será que vem esta instrução?