Com 99 votos a favor e 94 contra e nove abstenções (Votaram 202 dos 230 deputados) foi aprovada na última sexta-feira (17) a adoção de crianças por casais homossexuais em Portugal. O projeto de lei ainda depende da aprovação das câmaras específicas e do Congresso Geral, além da sanção do presidente da República Aníbal Cavaco Silva. Pela lei, um cônjuge pode adotar o filho do companheiro, natural ou adotado, mas os dois ainda não podem adotar diretamente uma criança.
De qualquer forma é um grande avanço que torna Portugal o quinto país a aprovar este tipo de lei, ficando atrás de Austrália, Alemanha, Finlândia e Israel. A coadoção é legal também em três estados dos EUA, na Tasmânia (Austrália) e na Groelândia. A adoção de forma total é permitida em 14 países, 21 estados dos EUA, duas regiões do México e três estados australianos, porém, por questões legislativas ainda não é permitida em Portugal.
O projeto de lei tem como idealizadores os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves. Para eles, o objetivo é simples: estender o vínculo de paternidade de um dos dois (pai ou mãe biológica ou adotante)ao seu cônjuge. Anteriormente, já haviam sido discutidos dois outros projetos no Congresso Português, sem muito êxito.
Segundo com informações obtidas pelo site português “Público”, o projeto de lei define “quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam casadas no civil, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adoção, pode o cônjuge ou o unido de fato coadotar o referido menor”.
De acordo com o Legislativo, podem coadotar pessoas que não tenham segundo vínculos de filiação com o adotado e ser maior de 25 anos. Ainda de acordo com a publicação, a deputada Isabel Moreira, autora do projeto, se emocionou no momento da aprovação que inclusive defendeu dizendo que o país deveria dar “luz verde” para a aprovação da coadoção. A deputada chegou inclusive “apelar” para o amor ao próximo em seu discurso “É hoje o dia de usar o voto para, mais do que nos imaginarmos no lugar do outro, sermos o outro”, concluiu a deputada.
Ainda de acordo com informações do site, a deputada Carla Rodrigues (PSD) demonstrou cautela ao discursar “a defesa dos direitos humanos está no patrimônio genético do PSD”, mas que, pela matéria sensível em causa, a bancada socialdemocrata terá hoje liberdade de voto, para que cada deputado exerça “em consciência”, defendeu. A aprovação do projeto de lei foi comemorada por parte dos ativistas, porém, vista com cautela por causa do placar apertado.
