Direitos Humanos do Senado quer votar PLC 122 ainda este ano

Nesta segunda-feira, a  presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita (PT-ES), afirmou o desejo de votar o projeto que criminaliza a homofobia, PLC 122/2006 antes do recesso parlamentar de fim de ano. O projeto foi à votação na Comissão na semana passada, dia 20, mas acabou retirado de pauta por seu relator, Paulo Paim, depois que a bancada evangélica alegou descontentamento com a nova redação, que a pedido deles já excluiu os templos como território onde a lei não poderá ser aplicada.

Para a senadora, o projeto inclui todos os tipos de preconceitos sociais e já foi debatido suficientemente, e ainda lembra que a matéria é importante e urgente. “É um projeto que inibe o ódio e o preconceito contra qualquer tipo de pessoa. Na minha opinião é um projeto altamente importante. O senador Paulo Paim avançou na redação e esse avanço é justamente em função do dialogo que ele teve com vários outros setores”, defende a senadora.

Ela e Paim estão mobilizando os outros membros da Comissão para votar e aprovar o projeto ainda este ano. Como foi alterado, se aprovado em plenário no Senado, deve voltar para ser votado novamente na Câmara, onde foi criado em primeira proposta, há 7 anos.